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Ação Judicial Entidades sem fins lucrativos

Edson

Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar
há 17 semanas Terça-Feira | 21 maio 2019 | 14:36

Boa tarde caros colegas, estou com uma duvida em relação á um lançamento contábil de constituição de provisões, referente á um valor que se encontra em ação judicial segue a dúvida. Uma entidade sem fins lucrativos destinada ao atendimento de idosos e pessoas incapacitadas, tem em sua folha de pagamento, um valor a ser pago referente ao PIS sobre folha de pagamento, esse valor estava sendo provisionado e pago pela entidade, porém no ano de 2018 até a presente data á entidade entrou com uma ação para o não pagamento desse tributo, no caso uma isenção, o processo corre judicialmente e segue os tramites legais, o responsável pelo RH fecha a folha, e recolhe esse tributo com  código 7460 ( Deposito Judicial), a dúvida é a seguinte: Anteriormente eram feitos os seguintes lançamentos contabéis na provisão desse encargo e posterior pagamento

D - PIS despesa                  D - PIS  a recolher
C - PIS  a recolher              C - Banco/ caixa
apos a ação esta sendo feito da seguinte forma:
 D - PIS deposito ação judicial
 C - Banco/Caixa
 sendo assim o lançamento de provisão desse valor deve continuar existindo durante o processo judicial, sendo feito a provisão da obrigação em contrapartida com a despesa, para em caso de parecer negativo já estar lançado a obrigação? Em caso de parecer favorável a isenção como reverter o valor que esta lançado em despesa e no a recolher? Quais seriam os lançamentos apropriados.

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 17 semanas Terça-Feira | 21 maio 2019 | 17:36

Edson,

Esse segundo lançamento não está correto. O correto seria o registro da despesa e depois o depósito. Assim:

Pela apropriação:

D; Despesa
C: Contribuição a Pagar - com exigibilidade suspensa

Pelo depósito: 
D: Depósito judicial (AC)
C: Caixa/ Bancos. 
Se um dia você ganhar a causa: (a) baixará o ativo, pelo recebimento dos valores depositados; e, (b) baixará o passivo tendo como contrapartida uma conta de receita.

Edson

Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar
há 17 semanas Terça-Feira | 21 maio 2019 | 19:10

Boa noite, Edmar,obrigado pela resposta.
O segundo lançamento que citei se refere a uma conta criada no Ativo, constituindo assim um credito, o responsável pela contabilidade fazia dessa maneira por isso fiquei na dúvida.

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