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FÓRUM CONTÁBEIS

CONTABILIDADE

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Redução de Capital em investida.

Eduardo Costa

Eduardo Costa

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 4 anos Quinta-Feira | 23 maio 2019 | 16:52

Olá Senhores (as),

Estou com o seguinte cenário em uma empresa com investimento em controlada:

A empresa "A" participa em 99% do capital da empresa "B", a empresa "B" reduziu o Capital devolvendo o valores para empresa "A" que por sua vez repassou os valores para os sócios. Como proceder para repassar esses valores aos sócios (a título de que)?

Um dos sócios da empresa "A" faleceu e seus herdeiros não quiseram ficar com os investimentos na empresa "B" gerando a transação supracitada.   


Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 23 maio 2019 | 17:30

Eduardo,

Se uma entidade entrega dinheiro aos seus sócios isso só pode ser justificado como: 

(a) distribuição de lucros. Para que isso ocorra é necessário que existam lucros e que seja deliberada a distribuição;

(b) redução de capital. Nesse caso é necessário modificar o contrato social;

(c) empréstimo. Nesse caso é necessário celebrar contrato de mútuo e estabelecer prazo para pagamento e considerar os efeitos fiscais do IOF; e,

(d) pagamento de dívida anterior. Nesse caso é necessário verificar se existe uma dívida da entidade para com os sócios. 

Portanto, é necessário saber o que as partes quiseram fazer para que os registros contábeis reflitam as decisões tomadas. 

Eduardo Costa

Eduardo Costa

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 4 anos Sexta-Feira | 24 maio 2019 | 09:14

Olá Edmar,

Visto que empresa "A" está sem movimento, creio que a única saída seja lançar como empréstimo e posteriormente reduzir o capital para quitar o empréstimo e demais encargos, pois a empresa "A" usou toda verba do seu capital como investimento no capital da "B". 

Grato pela contribuição.

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