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NF prestação de serviços emitida por optante Simples Nacional

orivaldo qbar carvalho junior

Orivaldo Qbar Carvalho Junior

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 5 junho 2019 | 09:40

Bom dia a todos,

Estou com uma empresa na seguinte condição:

CNAE Prep.: 4120400
Opção Simples: sim, desde 01/2019

A duvida em questão é sobre a emissão NF de Serviços prestados, tanto para Pessoa Física quanto para Jurídica. 

Exemplo:
a) se for emitida uma nota de R$ 50.000,00 para pessoa fisica, como fica a nota, se tem retençoes (ISS, INSS, etc) ou não?
b) se for emitida para uma PJ (prefeitura por exemplo) como fica a retenção dos impostos nessa Nota sendo o prestador optante pelo simples nacional?

Grato,


 

Jefferson Ribeiro

Jefferson Ribeiro

Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal
há 4 anos Terça-Feira | 18 junho 2019 | 11:36

Bom dia!
Para pessoas físicas, não há qualquer tipo de retenção,
Para pessoas jurídicas, não há retenção dos impostos federais, salvo cessão de mão de obra, que há retenção de INSS,
Referente a retenção de ISS para pessoas jurídicas, vide legislação municipal para saber como proceder, pois varia de município para município, 

Espero ter ajudado.

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 4 anos Terça-Feira | 18 junho 2019 | 11:56

Bom dia Orivaldo.

Depende muito da PF, pois se o cara é incorporador por exemplo?! Ou tem CNO? Em teoria deveria, mas na maioria dos casos não é necessário mesmo.

No caso de PJ (não precisa ser so Prefeitura, basta ser empresa obrigada a reter ISS por exemplo) ele tem que reter normal. O prestador depois ajusta isso na sua declaração.

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)

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