LANCAMENTOS POR CONTIGENCIAS

Tenho uma empresa que foi autuada em 2008 pela RFB, e esta sendo julgada pelos tramites legais e jurídicos, a certeza de ganho segundo advogados é de 100%, porém como se esgotaram os recursos administrativos agora vai para esfera comum, fomos obrigados a fazer um parcelamento de parte deste processo para obtenção de CND, só que estes valores que estão sendo discutidos não estão contabilizados, e são valores referente a IRPJ, CSLL, PIS e COFINS que a receita tenta cobrar indevidamente da empresa,  agora preciso fazer os lançamentos do pagamento da parcela do parcelamento, fui orientado a fazer por lançamentos de contingência, alguém ja teve algo neste sentido, como ficaria os lançamentos, e por ser empresa do Lucro Real e estas despesas não terem sido reconhecidas é possível reconhecer como despesas no exercício social em andamento, ou será tudo indedutivel?

No aguardo.

Att.

Lacerda,

Se houve parcelamento é despesa contra passivo; o contribuinte quando parcela assume a obrigação de pagar e, portanto, deve reconhecer o Passivo. Se, um dia, se confirmar que a empresa tem razão, ela baixará o passivo remanescente para conta de receita e pedirá de volta o pago indevidamente, ativo contra receita. Uma alternativa é lançar para despesa apenas o valor pago, sem reconhecer o Passivo. Antes de decidir, sugiro que amigo peça uma opinião escrita de um consultor se os valores forem significativos. 
Sobre a dedutibilidade é necessário saber qual o tributo: IRPJ e CSLL não podem ser deduzidos.

Edmar

Obrigado, realmente os valores sao significativos, devido a multa e juros da época do levantamento, mas com relação a dedutibilidade seria dos juros e multas deste parcelamento que começamos a pagar. Acredito que iriei lançar mensalmente os pagamentos até a conclusão final do processo, mas que pode levar mais uns 10 anos mas estamos tentando na justiça o reconhecimento da defesa e a paralização do parcelamento.

Att.