A resposta a seguir foi elaborada pelo analista contábil Cláudio Rufino, membro desta comunidade. Está no item Contabilidade geral - contabilização do balanço de abertura.
" Vamos lá:
O Balanço de abertura ou balanço inicial advem de dois pontos importatíssimos a saber:
1 - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
Qualquer tipo de empresa, independentemente de seu porte ou natureza jurídica, necessita manter escrituração contábil completa, inclusive do Livro Diário, para controlar o seu patrimônio e gerenciar adequadamente os seus negócios.
Entretanto, não se trata, exclusivamente, de uma necessidade gerencial, o que já seria uma importante justificativa.
A escrituração contábil completa está contida como exigência expressa em diversas legislações vigentes
ABERTURA DA ESCRITURAÇÃO
Empresa Nova ou em Implantação
O início da Escrituração Contábil terá por base o instrumento de constituição da empresa que, dependendo de sua natureza jurídica, será:
a) a Declaração de Firma Individual;
b) o Contrato Social;
c) a Ata da Assembléia de Constituição.
O Capital Social subscrito ou comprometido pelos sócios é que dá origem ao patrimônio da sociedade, nascendo ali um direito da empresa em relação aos seus participantes.
A integralização do Capital, ou seja, o cumprimento da obrigação pelos sócios, pode se dar de várias formas, sendo mais comum com dinheiro, com bens e/ou com direitos.
O correto é registrar, com a data da assinatura do instrumento de constituição, o compromisso assumido através do seguinte lançamento no diário:
D - Capital a Realizar Sócio "a"
C - Capital Subscrito Capital Social
Valor do capital subscrito......................R$
Por sua vez, na data da integralização, pelos sócios, proceder-se-ia ao seguinte registro:
Observe-se que a conta a ser debitada vai variar em função da forma de integralização.
No exemplo, a integralização ocorre em dinheiro, porém, se fosse com um prédio, debitaríamos "Imóveis" e assim por diante.
D - Caixa
C - Capital a Realizar Sócio "a"
Recebido para integralização do capital subscrito...........R$
2 - Empresa sem Escrituração Contábil
Por desconhecimento da obrigatoriedade e da utilidade da escrituração contábil, existem casos de empresas que funcionam há vários anos e, no entanto, não mantêm escrituração regular.
Constatada a impossibilidade de se proceder à escrituração de períodos anteriores, na forma convencional, a alternativa é a preparação de um Balanço de Abertura.
O Balanço de Abertura consiste na realização de um inventário físico e documental que permita identificar os bens, os direitos e as obrigações da empresa em determinado momento.
Conhecidos os bens, os direitos e as obrigações e estabelecidos os respectivos valores, deverá o Contabilista estruturar o Balanço de Abertura, que será sintetizado com base no ordenamento feito previamente num "elenco de contas" ao qual fazemos referência adiante.
No Ativo, serão devidamente agrupados os bens e os direitos.
No Passivo, figurarão as obrigações.
Para se obter a igualdade : ATIVO = PASSIVO, deve-se considerar, juntamente com o Passivo, o valor do Capital registrado.
Se o Ativo comparado com o Passivo acrescido do Capital estiver maior, a diferença deverá ser denominada "Lucros Acumulados".
Se o Ativo comparado com o Passivo acrescido do Capital estiver menor, a diferença deverá figurar como "Prejuízos Acumulados", como redutora do Capital.
Qualquer que seja a forma de escrituração, há a necessidade de se proceder ao registro dos elementos Ativos e Passivos para abertura da escrita, o que pode ser feito através dos seguintes lançamentos no diário:
A) Registro dos Elementos Ativos
D - Caixa (AC)
C - Balanço de Abertura(PC)
Saldo existente em ..../...../........................ R$ 2.000,00
D - Bancos Conta Movimento(AC)
C - Balanço de Abertura(PC)
Saldo existente em ..../...../.........................R$ 10.000,00
D - Estoques de Mercadorias(AC)
C - Balanço de Abertura(PC)
Estoque existente em ...../....../.................R$ 80.000,00
D - Móveis e utensílios(AI)
C - Balanço de Abertura(PC)
Móves e utensilios existentes conforme relação.......R$ 4.000,00
B) Registro dos Elementos Passivos
D - Balanço de Abertura(PC)
C - Duplicatas a Pagar(PC)
Duplicatas existentes conforme relação.....R$ 20.000,00
D - Balanço de Abertura (PC)
C - Obrigações Sociais(PC)
Obrigações a pagar conforme relação e cópias........R$ 7.000,00
D - Balanço de Abertura(PC)
C - Obrigações Tributárias(PC)
Obrigações a pagar conforme relação e cópias..................R$ 4.000,00
C) Registro do Capital Social (Registrado)
D - Balanço de Abertura (PC)
C - Capital Social(PL)
Valor do Capital Social registrado conforme Contrato Social.............R$ 30.000,00
D) Registro do Lucro Apurado
D - Balanço de Abertura(PC)
C - Lucros Acumulados(PL)
Valor do lucro apurado no Balanço de Abertura.......R$35.000,00
Efetue todos lançamentos, com a data igual ao do Balanço de Abertura.
BALANÇO DE ABERTURA EM: ____/____/______
Empresa:______________________________
CNPJ: ______________________
Depois que forem realizados os lançamentos acima e elaborado o balanço conforme o modelo exposto, tudo devera ser transcrito no livro diário, sendo que as relações, cópias de documentos assim como as memórias de calculos deverão ficar arquivados a disposição de eventuais fiscalizações que vierem a acontecerem.
Legendas: AC = ATIVO CIRCULANTE
PC = PASSIVO CIRCULANTE
AI = ATIVO IMOBILIZADO
PL =
Nota: a conta "Balança de Abertura" deverá ser criada no PL ou se preferir no grupo das contas de resultado lá no final, a aludida conta será transitória e não ficará com saldos.
Sds."
