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Depreciação sobre ativo imobilizado com ganho de custo atribuído

Thamiris Rodrigues do Nascimento

Thamiris Rodrigues do Nascimento

Iniciante DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 4 anos Segunda-Feira | 15 julho 2019 | 11:23

Olá pessoal, tudo bem?

Tenho uma dúvida em relação a depreciação de ativos imobilizados com ganhos por custo atribuido.

Uma empresa aderiu ao deemed cost em 2010, quando efetuaram o seguinte lançamento

D - Ativo Imobilizado (conta específica de custo atribuído - Ativo)
C- Ajuste de Avaliação Patrimonial (conta específica de custo atribuído - PL)

Até ai, ok.

Porém conforme foram passando os anos a depreciação desse custo atribuido no ativo imobilizado foi sendo jogado contra o resultado e agora depois de quase 10 anos o ajuste de avaliação patrimonial segue sem movimentação, ou seja, com o mesmo valor de 2010 quando foi aderido o custo atribuido. Minha dúvida é, essa depreciação deveria ter sido contabilizada contra resultado? No meu entendimento essa depreciação deveria ter sido registrada da seguinte forma:

D - Ajuste de Avaliação Patrimonial (Conta específica - PL)
C - Depreciação Acumulada (Redutora do Ativo Imobilizado)

Sem transito no resultado, porque na ocasião não houve um ganho ou perda, foi simplesmente uma "reavaliação". 

O fato é que depois de quase 10 anos o Ajuste de Avaliação Patrimonial segue intacto. Gostaria de saber como é a correta tratativa para essa depreciação e se caso esteja correta a forma de contabilização da empresa (contra resultado), qual o destino desse Ajuste de Avaliação Patrimonial? Seguirá sem movimentação para sempre?

Obrigada colegas.

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 4 anos Segunda-Feira | 15 julho 2019 | 16:37

Thamiris,
A resposta está no item 26 da Interpretação Tècnica ICPC 10. Vejamos:

26.  Subsequentemente, e na medida em que os bens, objeto de atribuição de novo valor, nos termos do disposto no item anterior e na parte inicial deste item, forem depreciados, amortizados ou baixados em contrapartida do resultado, os respectivos valores devem, simultaneamente, ser transferidos da conta Ajustes de Avaliação Patrimonial para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados e, a depender da opção quanto ao regime de tributação da entidade, da conta representativa de Tributos Diferidos Passivos para a conta representativa de Tributos Correntes. 

Então:
(a) os valores da depreciação devem fluir para o resultado (se forem bens utilizados na produção, passam antes por estoque: e, 
(b) os valores do Ajuste de Avaliação Patrimonial serão transferidos para Lucro ou Prejuízo Acumulado, no Patrimônio Líquido. 
Logo, o só te falta esse último lançamento. 
Por fim, sugiro verificar qual o tratamento fiscal dado nos anos anteriores às depreciações e baixas; se a empresa é do lucro real, receita igual ao valor da depreciação deveria ter sido tributada caso se tenha deduzido a depreciação e o custo. 

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