2019-07-18T10:18:10-03:00
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há 20 semanas Quinta-Feira | 18 julho 2019 | 10:18

Bom dia!
Gostaria de tirar uma dúvida; 
Cerveja sem álcool, é substituição tributada MONOFÁSICA?
Exemplo: NCM 22029100.

Sou nova na área, perdoe minha ignorância, pesquisei, porem não consegui uma resposta clara e objetiva.
Por gentileza alguém pode me ajudar?

há 20 semanas Quinta-Feira | 18 julho 2019 | 15:18

Boa tarde  Andria de Campos Favetta.
Poderia fornecer o estado da pesquisa no seu próximo tópico com isso não há a necessidade de entrar no seu perfil, com intuído de ajuda-lo melhor.
Produto Pesquisado:
Cerveja sem álcool
Classificação na Tabela CEST:
Segmento de mercadoria: 03 - Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas
Mercadoria: 03.022.00 - Cerveja sem álcool
Classificação na Tabela TIPI:
2202.91.00 - Cerveja sem álcool
Fundamentações Legais da ST:
Decreto - 7871 - 28/09/2017 - PRLei - 18573 - 30/09/2015 - PR

há 20 semanas Quinta-Feira | 18 julho 2019 | 15:44

Boa tarde William!
Estado do Paraná.
Pesquisei na tabela Tipi 2019, e me aparaceu essa informação: 
- Na acepção da posição 22.02, consideram-se “bebidas não alcoólicas” as bebidas cujo teor alcoólico, em volume,não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 22.03 a 22.06 ou na
posição 22.08.
....(seguindo a pesquisa).......
22.02 Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas, da posição 20.09.
2202.10.00 - Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas 
Ex 01 - Refrescos 
2202.9 - Outras:
2202.91.00 -- Cerveja sem álcool 
ENTÃO, SUBENTENDI QUE SERIA EXCEÇÃO  (2202.91.00 -- Cerveja sem álcool), OU SEJA, NÃO MONOFÁSICA. CORRETO?

há 20 semanas Quinta-Feira | 18 julho 2019 | 16:02

Está correto, não está no regime de tributação monofásico de PIS/COFINS, e peço perdão achei que tinha visto ST de ICMS por isso comentei de estado.

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