Prezado Diego Ferreira, bom dia!
Considerando as determinações do artigo 179, IV, da Lei 6.404/76(Alterada pela Lei 11.638/2007 e Lei 11.941/2009), onde se lê: Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo: IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; (Redaçãodada pela Lei nº 11.638, de 2007) (grifo nosso)Seguindo a orientação da Auditoria, baseada na legislação acima, classificamos os Bens de Terceiros, recebidos através de Contrato de Cessão, no Grupo do Ativo e contrapartida no Passivo Não Circulante, porém, fora do grupo do Imobilizado Próprio da Entidade, sendo:
1.02.02.0.00.000-0 - ATIVO IMOBILIZADO1.02.02.1.00.000-0 - ATIVO IMOBILIZADO-VERBA LIVRE
1.02.02.1.01.000-3 - TANGÍVEL - VERBA LIVRE
1.02.02.1.01.001-2 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
1.02.02.1.01.002-1 - MÓVEIS, UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS
1.02.02.1.01.003-0 - INSTALAÇÕES
1.02.02.1.01.004-9 - VEÍCULOS
1.02.02.1.02.000-6 - (-)DEPREC./AMORT.-VERBA LIVRE
1.02.02.1.02.001-5 - (-)MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
1.02.02.1.02.002-4 - (-)MÓVEIS, UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS
1.02.02.1.02.003-3 - (-)INSTALAÇÕES
1.02.02.1.02.004-2 - (-)VEÍCULOS
1.02.02.6.00.000-0 - BENS DE TERCEIROS
1.02.02.6.01.000-3 - TANGÍVEL - BENS DE TERCEIROS
1.02.02.6.01.001-2 - VEÍCULOS DE 3º
1.02.02.6.02.000-6 - (-)AJ.DE VIDA ÚTIL ECONÔMICA-BENS DE 3º
1.02.02.6.02.001-5 - (-)VEÍCULOS DE 3ºNo exemplo acima o somatório do grupo se dá no terceiro nível 1.02.02.....
Outra determinação da Auditoria foi que, efetuássemos o reconhecimento dos valores de
Depreciação através do "AJUSTE DE VIDA ÚTIL ECONÔMICA", que você pode utilizar como base a vigência do documento que deu origem a parceria.
Ex: Veículo cedido (tipo ambulância) no valor de R$ 100.000,00, vigência do Termo de Cessão 10 anos.
D - Veículos de 3º (ATIVO NÃO CIRCULANTE - IMOBILIZADO)........100.000,00
C - Veículos de 3º (PASSIVO NÃO CIRCULANTE)...........................................100.000,00
100.000,00 / 10 ANOS = 10.000,00 / 12 MESES = 833,33
D - (-)Veículos de 3º (PASSIVO NÃO CIRCULANTE-REDUTORA).........................833,33
C - (-)Veículos de 3º (ATIVO NÃO CIRCULANTE - IMOBILIZADO-REDUTORA).............833,33
