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Contabilização de operação financeira

Edson

Edson

Bronze DIVISÃO 1, Auxiliar
há 4 anos Quinta-Feira | 26 setembro 2019 | 14:13

Boa tarde, segue dúvida em relação contabilização e tributação:
 Determinada empresa agropecuária tributada pelo Lucro Presumido, efetuou a seguinte operação financeira:
Compra de produtos agropecuários da empresa Bayer, os quais estão devidamente
escriturados. A cada compra feita a empresa adquire pontos através do sistema
de parceria AgroServices, os  quais são trocados por produtos ou mercadorias de terceiros. A empresa em questão recebeu
um dado valor através da troca de pontos acumulados, e efetuou a compra de um
aparelho celular para á empresa, porém sem custo algum por ter utilizado a
receita proveniente dos pontos acumulados e resgatados. Tenho a seguinte dúvida: No momento
do resgate desses pontos que entram para a empresa como um tipo de receita ou
bonificação recebida, existe a incidência ou tributação por parte de IRPJ,
CSLL, e demais impostos por se tratar de uma receita financeira? Qual seria a forma correta de Contabilizar essa
operação?

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 4 anos Domingo | 29 setembro 2019 | 18:35

Edson,
Para responder com precisão é necessário ver o contrato. Pelo que você conta, entendo que teria que reconhecer um direito tendo como contrapartida a conta de estoque - isto é, trata-se de um bônus que reduz o preço da venda.
Veja o que diz o item 11 do CPC 16: 
11.  O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição. 

Todavia, repito: sem ver o contrato é difícil acertar e fácil errar.

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