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REVENDA DE PRODUTO IMPORTADO ICMS 4%

SANDRA FERNANDES

Sandra Fernandes

Bronze DIVISÃO 2 , Administrador(a) Empresas
há 5 anos Quinta-Feira | 26 setembro 2019 | 16:47

Boa tarde,

Por gentileza trabalho em uma indústria, auto peças em  SP, que importa produtos acabados somente para revenda, nenhum tipo de processo é feito no produto.
Ao revender para fora do estado devemos destacar ICMS de 4% sem ter a necessidade de gerar a FCI? 
Ao revender para um distribuidor  no estado de SP devemos destacar 18% mas esse mesmo distribuidor na revenda para fora do estado destaca 4%?
Por favor agradeço o retorno.

Att
Sandra 

MARLENE PEREIRA ROCHA

Marlene Pereira Rocha

Iniciante DIVISÃO 3 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 5 anos Quinta-Feira | 3 outubro 2019 | 17:29

Boa tarde
Todas as empresas estão sujeitas à entrega da FCI, até mesmo aquelas optantes pelo Simples Nacional. Porém, há algumas exceções. Os contribuintes do ICMS que importam insumos (mas não os utilizam para fins comerciais) estão dispensados dessas obrigações. As empresas que vendem os produtos no país, mas nos industrializam aqui também estão isentas.
E, por fim, aos revendedores de produtos importados essas regras não se aplicam. As demais empresas, todas devem observar a FCI sempre que necessário. O documento deve ser enviado mensalmente, mas se a parcela importada permanecer a mesma nos meses seguintes, então não há a necessidade de reenvio. Contudo, qualquer alteração nos percentuais implica na obrigatoriedade de envio no mês seguinte.Espero ter ajudado.
Att
Marlene

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