Bom dia, Ariana
Pergunto: O que fazer?
-Refazer a
contabilidade retroagindo 5 ou 10 anos é impossível.
-Dar continuidade numa Contabilidade dessas, nem pensar.
Estou interferindo neste debate porque você foi induzida a praticar fatos incorretos no intuito de acobertar erros de terceiros.
Convém mencionar que a responsabilidade profissional e legal de um contabilista se inicia a partir do momento em que ele começa a prestar serviços para a empresa, o que deve ser comprovado por um contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, e o contabilista tem
responsabilidade solidária com o empresário:
Art. 1.177. Os assentos lançados nos livros ou fichas do preponente, por qualquer dos prepostos encarregados de sua escrituração, produzem, salvo se houver procedido de má-fé, os mesmos efeitos como se o fossem por aquele.
Parágrafo único. No exercício de suas funções, os prepostos são pessoalmente responsáveis, perante os preponentes, pelos atos culposos; e, perante terceiros, solidariamente com o preponente, pelos atos dolosos.Fonte:
Código CivilConsiderando que a mudança de serviços de um escritório para outro envolve um "Termo de Transferência de Responsabilidade Técnica" protocolado no CRC de sua jurisdição, também seria impossível fazer serviços de anos passados; maiores esclarecimentos, principalmente do TTRT podem ser obtidos diretamente na Delegacia do CRC mais próxima.
Posto que sempre quando um cliente muda de um escritório para outro o anterior deve devolver toda a documentação da empresa e também todos os livros
já autenticados,
inclusive os
livros contábeis, seria impossível tentar alterar o trabalho feito por terceiros em livros já autenticados porque é impossível substituir os que já estiverem registrados em Cartório ou na
Junta Comercial:
Art. 5º: A retificação de lançamento feito com erro, em livro já autenticado pela Junta Comercial,
deverá ser efetuada nos livros de escrituração do exercício em que foi constatada a sua ocorrência,
observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade, não podendo o livro já autenticado ser substituído
por outro, de mesmo número ou não, contendo a escrituração retificada.Fonte:
IN 107/2008 do DNRCA título ilustrativo, suponhamos que os livros não estejam autenticados e o "escritório novo" decida refazer os serviços que não foram de sua responsabilidade; resultado: tornaria-se extinta a responsabilidade do contabilista anterior e o novo contabilista adquiriria todas as consequencias disto eventualmente advindas, embora o preenchimento das declarações fiscais estejam sob a responsabilidade do anterior.
Enfim, tendo toda a documentação em mãos, e também muito bem analisada, será necessário solicitar ao cliente todos os documentos do período em questão (extratos bancários, toda a documentação relacionada ao movimento da conta corrente, relatórios internos, notas de despesas contabilizadas e omitidas, etc.), regularizar todo os saldos a partir do
Balanço de Abertura (ou recepção) da escrituração proveniente do escritório antigo, anotar detalhadamente como e por quê os ajustes foram feitos com base nos lançamentos de
Ajustes de Exercicios Anteriores, e também, se necessário for, retificar as declarações oficiais já entregues, como
DIPJ, DIPJ e
DIRF e até mesmo a DIPF, se cabível.
Logo, de acordo com este ponto de vista neutro e à margem das determinações legais, seria incoerente concordar com erros de terceiros com base em erros próprios e conscientes (dolo) utilizando técnicas incorretas, como baixar o caixa com notas idôneas, criar uma conta fictícia de compensação, transferir o caixa diretamente para
capital social ou pagar o lucro para os sócios, pois os lucros devem ser de acordo com a contabilidade
correta; vale lembrar que uma empresa só pode aumentar o próprio capital social com lucros acumulados, e quando o aumento de capital é feito em dinheiro quem deve injetar os recursos são os empresários (pessoas físicas).
Supondo que você analisará melhor a situação com base nestas novas observações, também sugiro que isto seja debatido pessoalmente com seu superior imediato.
Boa sorte
