Pró-labore empresa sem faturamento

Uma empresa (EIRELI) recém aberta, sem movimentação e sem funcionários, necessita emitir pró-labore?  

Foi passado que a empresa por apresentar capital (ficticio) no contrato social, entende-se que a mesma não pode ficar sem apresentar nenhuma tributação ao governo. A empresa é uma prestadora de serviços e encontra-se sem movimentação. 

A emissão de pró-labore nesse caso é obrigatória?  

Bom dia Jose.

Sugiro que consulte a legislação do INSS sobre o assunto para que o sr possa pegar mais detalhes.

O "estar sem serviços", "estar paralisada" ou "estar sem movimento" é um ponto muito relativo.

O pro-labore remunera o empresario por seu trabalho na empresa (quando colocamos os termos sócio administrador, titular administrador ou assemelhados) estamos mostrando ao fisco que aquele empresario é além de investidor (pois alocou $$$ para constituir a empresa) ele é o gerenciador (por isso o termo administrador) do negócio.

Por isso tem que se ver como a empresa realmente está. Ela pode estar sem serviço, mas esta em funcionamento, se isso ocorre o empresario esta trabalhando. Se trabalha é contribuinte do INSS. Ele pode não ter recebido os honorários, mas ele trabalhou.

Outro ponto: porque você não muda esta empresa para sociedade? Hoje em dia com o advento da Lei da liberdade econômica sociedades podem ter so um sócio. Neste caso coloque um CS menor para ele.

E também: para que abrir uma empresa se não está faturando? Se a resposta for (é um projeto de medio prazo) entao os gastos pre operacionais contam.

att