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Empresa filantrópica faz doação para empresa privada

Pedro Alcantara

Pedro Alcantara

Bronze DIVISÃO 4 , Consultor(a) Tributário
há 5 anos Quinta-Feira | 12 dezembro 2019 | 10:00

Bom dia!

Meu cliente é uma empresa Filantrópica, onde ela tem um projeto junto com uma Escola de Ensino Privado (PJ), que abre bolsas de ensino, portanto hoje o processo que acontece é o seguinte:

Empresa filantrópica faz doação para a escola > a escola emite uma nota contra a empresa filantrópica (tipo prestação de serviços) e a empresa filantrópica continua isenta dos impostos.

Eu queria saber se tem possibilidade de fazer este processo, sem que a escola privada emita uma nota, que ela recebe como uma doação mesmo da empresa filantrópica e não como se fosse o pagamento de um serviço prestado e se ela fizer isso ela continua imune aos impostos?

Obrigado!

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 5 anos Sexta-Feira | 13 dezembro 2019 | 10:33

Pedro,
Essa nota fiscal de prestação de serviços é uma simulação. Logo, se for o caso, o problema da eventual perda da isenção já existe posto que este mascaramento é evidente.

Para responder se haverá perda da imunidade da entidade filantrópica (você diz, de modo equivocado, "empresa filantrópica" é necessário verificar qual a finalidade (o objeto social) e a representatividade do valor em relação ao que ela arrecada. 

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