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Contabilização de taxas pré operacionais

Algemiro Neto

Algemiro Neto

Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade
há 4 anos Terça-Feira | 14 janeiro 2020 | 15:49

Boa tarde! Em qual conta irei contabilizar despesas que foram pagas antes da abertura da empresa, como por exemplo: Taxas de abertura, taxas de alvará e honorários de abertura... Li em vários artigos e só achei sobre o Diferido, mas ele não existe mais.

Quem puder me tirar essa dúvida, desde já agradeço!

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 15 janeiro 2020 | 09:27

Algemiro,

Isso é despesa. Para ser ativo é necessário atender aos requisitos dos itens 4.3 e 4.4 do Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2):

4.3 Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. 
 
4.4 Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos. 

Portanto, um ativo (para ser enquadrado como tal) deve gerar recursos econômicos. A formas de geração de benefícios econômicos estão previstas no item 4.16. Vejamos: 
4.16 Um recurso econômico pode produzir benefícios econômicos para a entidade ao autorizá-la ou ao permiti-la fazer, por exemplo, um ou mais dos seguintes atos: (a) receber fluxos de caixa contratuais ou outro recurso econômico; (b) trocar recursos econômicos com outra parte em condições favoráveis; (c) produzir fluxos de entrada de caixa ou evitar fluxos de saída de caixa, por exemplo: (i) utilizando o recurso econômico individualmente ou em combinação com outros recursos econômicos para produzir produtos ou prestar serviços; (ii) utilizando o recurso econômico para melhorar o valor de outros recursos econômicos; ou (iii) arrendando o recurso econômico a outra parte; (d) receber caixa ou outros recursos econômicos por meio da venda do recurso econômico; ou (e) extinguir passivos por meio da transferência do recurso econômico. 

Portanto, os gastos mencionados não podem ser ativos, e, por isso, são despesas. 

 

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