REPASSE DE COMISSÃO

Olá boa tarde! Tenho um cliente que é uma prestadora de serviço tributada no lucro real, porém a empresa realiza alguns repasses de valores para alguns vendedores, por exemplo: o vendedor fecha a venda do serviço de 10.000,00 porém 5.000,00 é do vendedor e 5.000,00 é da empresa, porém o valor total entra na conta PJ, nesse caso a empresa poderia emitir a nota somente da comissão dela que no caso é os 5.000,00? 

César,
Depende da situação jurídica do vendedor; se ele age em nome da empresa esse "fatiamento" não é correto já que o vendedor pode ser considerado um prestador de serviços para a empresa e os pagamentos sujeitos ao desconto de tributos na fonte e recolhimento de contribuições previdenciárias. Isso pode interferir no cálculo do PIS e COFINS da empresa.  Logo, há efeitos na Pessoa física do vendedor e na empresa.  Por isso, investigue qual o real acordo jurídico entre as partes. 

Na verdade Sr. Edmar, o que acontece é o seguinte, o aluno da empresa de cursos ao indicar um outro aluno ele recebe uma parte da primeira mensalidade da pessoa que ele está indicando, porém a empresa recebe o valor total na conta PJ, nesse caso eu poderia fazer os repasses em uma conta transitória? 

Por exemplo:
Empresa recebeu 1.000,00
Porém 500,00 ela faz a transferência para o aluno que indicou. 
e 500,00 fica na conta PJ.  

Desculpe incomodar, é que realmente sou novo na área contábil.  

Cesar,

Agora ficou claro para mim: o aluno que indica recebe uma comissão da escola. Logo, a receita da escola é 1.000 e ela terá uma despesa de 500. Não tem como fatiar. 

Um abraço

Edmar,

Obrigado, passei isso para o meu cliente.