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Contabilidade rural

Paula Campidele

Paula Campidele

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 4 anos Terça-Feira | 11 fevereiro 2020 | 17:36

Prezados,

Estou com um possível cliente que é produtor rural, possui CNPJ e a sua natureza jurídica 4120 (PRODUTOR RURAL (PESSOA FISICA), produtor de mandioca no município de SP.
Nunca realizei esse tipo de serviço.
Poderiam me ajudar e informar como funciona a contabilidade desse tipo de natureza?
O mesmo precisa entregar obrigação legal mensal ou apenas ter livro caixa?
Produtor rural precisa se enquadrar em algum regime tributário? 
Realizei estudos sobre o caso, mas achei confuso. Li que existe a obrigatoriedade de entregar o ITR anualmente.

Desde já agradeço.

Anderson

Anderson

Ouro DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 4 anos Quarta-Feira | 12 fevereiro 2020 | 09:51

Paula Campidele 
Em âmbito federal, o mesmo não fica obrigado às declarações, por não se tratar de pessoa jurídica. Devendo assim, apresentar suas receitas na Declaração de Ajuste Anual.

De acordo com o artigo1º do AnexoIV da PortariaCAT nº 92/1998, a GIA deve ser entregue por todos os contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS e obrigados à escrituração de
livros fiscais - exceto o produtor rural não equiparado a comerciante ouindustrial, onde neste caso não haverá qualquer dispensa para a escrituração em livros, sendo escriturados normalmente

Paula Campidele

Paula Campidele

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 12 fevereiro 2020 | 10:55

Anderson,
Obrigada pelo apoio!

1) O futuro cliente possui 2 funcionários, existe limite de quantidade de contratação de funcionário?

2) Quando você diz, livros fiscais, só encontrei a obrigatoriedade do livro caixa, existe obrigatoriedade de outro?

3) Aproveitando, para tentar mitigar o IR a pagar na declaração anual, quais despesas (rural) eu posso incluir para diminuir as receitas? Exemplos? Existe essa opção? 

4) Qual informação declaro no ITR?

5) Em algum momento o produtor rural (pessoa física 4120) é obrigado virar pessoa jurídica?  A dúvida é se existe obrigatoriedade devido receita, local ou afins?

Abs,

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