
Ricardo Martins de Melo
Prata DIVISÃO 2Situação: revendedor de válvulas, sem controle de estoque integrado, retira 1 válvula esfera (digamos) de 1/2" do seu estoque para utilização em seu prédio. Em tal válvula, por ser sujeita à ST, já incidiu o pagamento do ICMS como se vendida houvesse sido. Valor de compra da referida mercadoria: 100,00 - alíquota da operação interna 18%, valor do ICMS próprio do fabricante 18,00, parcela paga de ST = R$ 8,10
O lançamento contábil seria, já que não há controle de estoque, apenas o registro das compras efetuadas:
D - Despesa de consumo
C - Compras durante o ano (pelo valor líquido, deduzido o ICMS) ----- 82,00
Há direito de se pleitear restituição do ICMS-ST - diferença entre o que se creditaria caso não estivesse sujeita à ST e o ICMS efetivamente pago? E os lançamento contábeis seriam:
D - ICMS a Recuperar
C - Compras durante o ano (pelo valor do ICMS incluso no preço da mercadoria) --- 18,00
D - ICMS a Recuperar
C - ICMS ST sobre compras (pelo valor do ICMS pago sem haver sido a venda concretizada) - 8,10
A baixa no estoque se procederia com apenas algum tipo de documento interno? Seria válido tal procedimento?