Boa tarde Soraya,
Existem Transportadoras que não possuem veículos - ou possuem em número insuficientes - para transportar os fretes contratados. Nestes casos é comum subcontratarem motoristas autônomos, donos de veículos, para executarem o frete em questão.
Se estivermos falando do mesmo assunto, "Carta Frete" é uma autorização por escrito que a empresa Transportadora dá ao motorista (fretista autônomo) que subcontratou o frete, para que abasteça seu veículo em determinado Posto de Combustíveis e receba a diferença entre o valor do frete constante da Carta Frete e o do abastecimento, em dinheiro.
Após alguns dias, no prazo combinado, o Posto de Combustíveis cobrará da empresa transportadora que contratou o fretista autonomo, o valor da Carta Frete concedida sem qualquer ônus adicional.
Esta operação é ilegal, a despeito de bastante difundida.
Bastante difundida porque ganham todos os nela envolvidos:
- ganha a transportadora que contratou o frete por deteminado valor e o subcontratou junto ao fretista autônomo por valores menores e sem encargo algum,
- ganha o Posto de Combustiveis porque o abastecimento dos combustíveis, a manutenção do veículo para viagem e outras despesas são obrigatoriamente realizadas ali, e
- ganha o fretista que tem frete garantido sem encargo algum.
Carta Frete na realidade é, portanto, apenas a forma de pagamento, ou seja, a transportadora paga o fretista autônomo via autorização para que abasteça em determinado Posto de Combustivel e receba a diferença entre o valor do abastecimento e o total da Carta Frete em espécie.
Se estivermos falando (repito) do mesmo assunto, a Carta Frete não deve ser contabilizada porque não é documento hábil para registrar o fato.
O pagamento do fretista autônomo deverá ser efetivado contra apresentação do RPA - Recibo de Pagamento de Autônomo sujeito a incidência do IRRF e da INSS, a Carta Frete deve servir apenas como demonstração da forma de pagamento, até porque nem mesmo o Posto de Combustível a contabiliza.
Afora o exposto, como acertadamente propôs o Ricardo; "experimente explicar um pouco melhor este fato para que, indistintamente, todos os participantes possam participar deste debate e também conhecer tal assunto."
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