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IOF e Juros Contrato de Mutuo

Leticia

Leticia

Iniciante DIVISÃO 3 , Analista Contabilidade
há 5 anos Terça-Feira | 14 abril 2020 | 07:38

Olá Pessoal!!!

Tenho algumas dúvidas referente a contrato de mutuo. Todos os contratos de mútuo tem que ter IOF e IRF?
Estou com um caso que a empresa pegou emprestado do sócio e está devolvendo parcelado, eles efetivaram uma taxa 0,1 por mês de juros não capitáveis. porém, não sei como calcular o juros, e também não sei se terá IOF e IRF.

Alguém pode me ajudar? O valor emprestado é 15.000,00

Obrigada!

Pedro Kaled

Pedro Kaled

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 14 abril 2020 | 12:39

Oi Letícia como vai?

Normalmente empréstimos entre sócio e empresa sempre geram dúvidas entre AFAC x Mútuo.

O AFAC é o adiantamento para futuro aumento de capital e pode ser reversível, não tem ônus de IOF por não se caracterizar como operação financeira.

Caso essa operação dure até 120 dias, ou seja, a empresa devolva o dinheiro ao sócio nesse período o AFAC não será caracterizado como MUTUO e não haverá incidência dos tributos acima.

Agora se o sócio fizer questão da remuneração e que seja via mútuo, a tributação será:

1) para mutuário pessoa física: 0,0082% ao dia;2) para mutuário pessoa jurídica: 0,0041% ao dia. 

Além da parcela adicional de 0,38%, independente da quantidade de dias.

O IRRF será sobre o valor total dos juros recebidos pelo mutuário na tabela progressiva de IRRF normal.

O cálculo de juros será simples ou compostos? depende disso pois vai variar a fórmula de calcular.

Pedro Kaled
Empreendedor e Contador

https://www.contabilnews.com.br

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