ECD

"As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido, que distribuírem, a título de lucros, sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela dos lucros ou dividendos superior ao valor da base de cálculo do Imposto, diminuída de todos os impostos e contribuições a que estiver sujeita;"

Procurando na internet achei apenas isso sobre a obrigatoriedade pelas Lucro Presumido. Aqui no escritório achamos um pouco vago, as matérias que falam sobre isso, e em alguns grupos pelo whatsapp tem pessoas falando que todas Lucro Presumido são obrigadas. 
Alguém que esteja mais ambientado nessa declaração poderia me dar uma luz se há a obrigatoriedade ou não? Sou novo na área contábil e aqui nunca foi feito essa declaração, todas empresas registramos apenas o diário na Junta

Warley

O texto sobre a obrigatoriedade é este mesmo, se distribui Lucro acima da base de Calculo do IR deduzido os impostos é obrigado!

Faturamento do período :                                            10.000.000,00
Percentual de presunção                                                         8%
Base de cálculo Lucro Presumido                                     800.000,00
(-) PIS e COFINS – 3,65% - s/ faturamento                  (365.000,00)                      
(-) IRPJ – 15% s/ o lucro                                               (120.000,00)          
(-) CSSL – 9% s/ o lucro                                                (108.000,00)
Líquido a distribuir aos sócios                                       207.000,00

Neste exemplo se distribui acima dos 207 mil é obrigado a ECD

Entendi, apenas nesse caso existe a obrigatoriedade?