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REDUÇÃO CAPITAL

ALINE MOLINA

Aline Molina

Iniciante DIVISÃO 1 , Account Manager
há 5 anos Quinta-Feira | 14 maio 2020 | 13:20

Pessoal, 
Gostaria de ajuda para saber em que momento posso efetuar de fato a contabilização da redução de capital. Somente após os 90 dias de publicação no jornal ou quando a entidade já aprova a redução para devolução aos acionistas? 
Somos uma empresa de capital ltda.

Muito obrigada,
Aline 

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 14 maio 2020 | 13:57

Olá Aline, 

De acordo com o § 2o do art. 1.084 do Código Civil, redução somente se tornará eficaz se, no prazo estabelecido no parágrafo antecedente, não for impugnada, ou se provado o pagamento da dívida ou o depósito judicial do respectivo valor

O prazo referido no preceito é de 90 dias. Portanto, a regra é clara, só há redução do capital após o escoamento do prazo legal. 

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