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Lançamentos Contábeis de Penhora dos Bens do Ativo Imobilizado

Sonia Faustino

Sonia Faustino

Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar
há 3 anos Quinta-Feira | 21 maio 2020 | 16:23

Boa tarde,

Como devo proceder para fazer os lançamentos contábeis de um imóvel da empresa que foi penhorado devido a uma dívida existente na Receita Federal,?
O bem fica normalmente no ativo  e faço os lançamentos nas contas de compensação Ativo e Passivo, pu faço a transferência do bem do Ativo Imobilizado para a conta de Compensação do Ativo, e a dívida do Passivo, transfiro para a conta de compensação do Passivo.
Estou com dúvida para escriturar esses lançamentos.

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 21 maio 2020 | 16:45

Sonia, 
No ativo nada muda. mantém no ativo e deprecia se está em uso. Se o passivo está reconhecido você menciona a penhora nas notas explicativas sobre assunto (passivo); por outro lado, se o passivo não está reconhecido, duas coisas podem acontecer:
(a) você faz uma nota explicativa sobre passivos contingentes e menciona que há a garantia; 
(b) se você não tem nota explicativa sobre passivo contingente, você deve mencionar esse fato na nota explicativa sobre o ativo imobilizado. 

Sonia Faustino

Sonia Faustino

Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar
há 3 anos Quinta-Feira | 21 maio 2020 | 17:03

Boa tarde Edmar,
É um caso um tanto complexo, pois não havia o bem e nem a dívida no ativo da empresa, ela veio de outro escritório para nós.
Agora em 2020 foi feito um parcelamento para quitar esse débito na Receita Federal, e por isso tomamos conhecimento do fato.
De acordo com o processo que o cliente nos trouxe, essa questão é antiga, foi julgado em 1998, e na sentença o Juíz determinou a penhora do imóvel, no caso aqui, um terreno.
No decorrer desses anos a empresa entrou com recursos, mas infelizmente perdeu.
Na ultima negociação, parcelou o débito em 6 vezes, e já pagou duas delas.
Á princípio fiz a inclusão do imóvel e da dívida usando a contra partida Ajuste dos anos anteriores, para acertar as contas.
Pesquisei para saber sobre essa questão da penhora e apareceram informações sobre os lançamentos nas contas de compensação no ativo e no passivo. Foi aí que fiquei confusa, de como seriam feitos esses lançamentos.

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