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2020-05-23T18:16:54-03:00

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BEn beneficio emergencial negado por vinculo publico

há 7 semanas Sábado | 23 maio 2020 | 18:16

Já fui funcionário público, e sai ha 10 meses. E a empresa onde atualmente trabalho entrou neste programa do BEm, mais agora não consigo receber pois consta "requerente possui outro vínculo publico", já conversei com a prefeitura onde trabalhei e me disseram que já deram baixa em tudo.

há 7 semanas Sábado | 23 maio 2020 | 18:35

Alifer, boa noite.
Realmente é a prefeitura que realiza a baixa no sistema, deve haver alguma divergência no CNIS, e também se atente e dê uma olhada na portaria abaixo, pois se possuísse vínculo, quem tem emprego público não pode ter k contrato suspenso ou reduzido. Tenta conversar com o seu DP.

Conforme Portaria 10.486 no Artigo 4º, Parágrafo 2º, não pode mediante acordos individuais:§ 2º – É vedada a celebração de acordo individual para redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou para suspensão temporária do contrato de trabalho com empregado que se enquadre em alguma das vedações à percepção do BEm previstas neste artigo.

há 7 semanas Domingo | 24 maio 2020 | 16:25

A empresa pública me mandou a Rais que estava tudo regularizado a exoneração, liguei no 138 e me disseram que consta na Rais encerrado meu trabalho com o cargo público. Porém em minha carteira de trabalho ainda está em Aberto. 
Já falaram que tem que atualizar no CAGED, mais na empresa a moça do RH me disse que cargo público não tem CAGED, agora fico na dúvida.

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