SPED CONTRIBUIÇOES

Temos um problema em uma empresa que não entrega o Sped Contribuições desde 2018. A contadora gerou alguns meses para entregar agora e não gerou multa.
Nesse caso não existe mesmo multa por atraso de entrega? Ou a receita ainda pode autuar?

Boa tarde Larissa. Como vai?


A Receita Federal atualizou o guia prático da EFD Contribuições (SPED PIS / COFINS) para a versão 1.33 em 16/12/2019, e trouxe uma novidade que deixou os contribuintes e contadores preocupados: a partir de 01 de Janeiro de 2020 a multa por atraso da EFD Contribuições será calculada, gerada e cientificada à empresa no momento da transmissão fora do prazo regular.
Não efetuei até o momento nenhum transmissão em atraso para assim verificar se o programa validador da EFD Contribuições foi atualizado para apurar a multa no momento da transmissão, ou se a empresa será notificada pela Receita Federal posteriormente, mas de qualquer maneira devemos redobrar os cuidados para evitar atrasos.

Portanto, em resumo na minha opinião acredito que a notificação sera disponibilizada na caixa postal da empresa.

Larissa, 
tenho o mesmo problema, conseguiu solucionar?

Bom dia,
Eu enviei uma declaração em atraso um tempo atrás, e sim, o PVA já calcula a multa no momento do envio, e já emite a notificação. Porém eu entendo que, mesmo que não tenha recebido a notificação do ato, o que pode ter acontecido devido a declaração ser de um período anterior a 2020, a Receita Federal ainda poderá notificar a empresa futuramente, visto que a legislação prevê multa no atraso mesmo antes de implementar a notificação no PVA, (ver Instrução normativa Nº 1252 de 03/2012)

Atenciosamente,
Leiz Fragata

Bom dia! 
Tenho a seguinte situação: em 2020 a empresa era simples nacional e passou para o lucro presumido a partir de 01.2021. No fechamento fiscal de 01.2021, identificamos um total de nota fiscal SAT emitido no valor de R$ 91.968,26, com a configuração de simples nacional.
Agora nos deparamos com uma diferença na EFD PIS e COFINS desse valor. Algum colega já passou por isso e como fez para ajustar na EFD? 

Obrigado.

Att

Ricardo,

Não existe a possibilidade de parametrizar o sistema de escrituração?

Penso da mesma forma que o Rodrigo

Seu sistema deveria levar a informação!