ECF X Pronampe Receita Bruta zerada

Bom dia pessoal

Foram destinados mais 12 bilhões de reais ao Pronampe, que já havia se esgotado.
Agora pergunto a vocês: como ter acesso a isso se a fabulosa Receita Rederal não ajuda? 
Alguém já recebeu um segundo comunicado com a receita certa de 2.019? 
Alguém já conseguiu entrar em contado com a Receita, de alguma forma e foi atendido?
Sem isso não adianta, todos os bancos dizem a mesma coisa.

Pessoal para "tranquilizá-los" se é que é de alguma ajuda essa informação, mas enfim. Hoje recebi a segunda carta de uma empresa Lucro Presumido que estava na mesma situação desse tópico. O banco não questionou a primeira carta, apenaas solicitou o faturamento de 2019. A Caixa Econômica havia questionado. Não sei se tem a ver como fato de não ser banco Público mas enfim... Hoje recebi a carta da primeira empresa, já com o faturamento de 2019 . A ECF dessa empresa enviei dia 04.06 e agora estou no aguardo das cartas das próximas empresas.

Boa tarde.

Boa notícia... uma luz no fim do túnel...
Vamos aguardar, quem sabe começa a funcionar o sistema....

A princípio se estiver tudo ok no registro L300 Lucro Real e no registro P150 Lucro Presumido, é só aguardar nova carta, com os dados atualizados! 

Olá. Boa noite. 
recebi a segunda carta, no dia 18/07, exatamente um mês após enviar a Ecf. 

Olá!
Para conhecimento, enviamos a ECF em 10/07 e a Receita enviou a segunda carta atualizada com faturamento 2018 e 2019 em 17/07.
Eu já estava ficando preocupada, pois li que o prazo poderia ser de até 30 dias.

Bom dia!

Ótima notícia! Contribuintes receberam a nova carta com a ECF processada. Entreguei no dia 25/06/2020 e recebi novo comunicado via e-cac dia 17/07/2020.

Bom dia à todos!

Conforme colegas já informaram aqui, aqueles que receberam a carta zerada, é porque não enviaram a declaração (ECF ou Defis) para a RFB.

No caso de empresas obrigadas a realizar a entrega da ECF, uma nova carta será enviada para a empresa assim que a ECF entregue for processada. 
O prazo para que a declaração seja processada é de até 30 dias.

Desta forma, quem recebeu a carta com o faturamento zerado, deverá antecipar a entrega da ECF, já que o prazo final foi prorrogado para 30/09/2020 e, aguardar 30 dias para o processamento.

Bom dia, estou com uma empresa do Lucro Presumido, a qual quis aderir ao PRONAMPE, então ocorreu o mesmo da maioria, precisei fazer o ECF para poder a receita atualizar a carta com valores, pois bem, feito isso, recebi hoje a carta atualizada só que com um problema, o cliente faturou 1.400.000,00 em 2019, e no ecf no campo y540 tem o mesmo valor (1.400.000,00), só que na carta veio o valor de 2.700,00, não foi nem 1% do que realmente ele faturou em 2019. Alguem sabe dizer o que pode ter acontecido. Agradeço.

Bom dia!

Possivelmente os registros P200 estão com divergências. O y540 é apenas informativo. A receita bruta para fins tributários é baseada nos registros P200 para empresas do Lucro Presumido, e L300 para Lucro Real. Convém dar uma verificada se somado os trimestres destes registros. o valor será o faturamento esperado e não o que veio informado na carta como diz. 

Bom dia,
Ontem e hoje recebemos a segunda carta de algumas empresas e de outras que foram transmitidas antes ainda não recebemos.
Há alguma explicação? Algo que possa ser feito?

Bom dia!!
A minha segunda carta da receita chego zerada,minha ECF foi enviada no mês 05
Alguém sabe me dizer o que houve,ja tentei falar em todos canais de atendimento e nada!

Obrigada

Questionei no atendimento online sobre a correspondência com o faturamento de 2019 a resposta foi a seguinte:
Sistemas internos informam prazo médio de até 30 dias após transmissão da ECF. A orientação repassada é que os contribuintes devem aguardar mensagens automáticas enviadas para a caixa postal. A Receita Federal compreende a situação vivenciada pelas empresas neste momento e está trabalhando para enviar as informações necessárias o mais rápido possível
A Receita Federal informa aos contribuintes que entregaram ou retificaram suas declarações, após o recebimento do comunicado do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) , e que apresentaram inconsistências nos dados declarados, serão objeto de análise sem prazo para emissão de novo comunicado.
Neste caso, nos próximos dias, receberá nova mensagem informando a Receita Bruta e hash code, OU ENTÃO, em caso de eventuais inconsistências, será formalmente avisado também.

Boa tarde Colegas,

Temos um cliente tributado pelo lucro presumido, é uma engenharia, que recebeu a carta do Pronampe onde constam as receitas dos exercícios 2018 e 2019, no qual conferem com os valores informados na ECF e ECD, porém o pessoal do Banco disse que ao tentar finalizar o cadastro da empresa, aparece uma mensagem onde fala que precisa realizar uma confirmação do faturamento anual do ano de 2018 no site da Receita. Ela sempre foi presumido. Alguém passou por tal situação ou tem ideia de como resolver??? Help!!!!

O cliente está no nosso pé, pois precisa do empréstimo.

Att,

Boa tarde!

Em relação as Receitas das empresas do Lucro Presumido e Lucro Real, para as empresas que ainda não haviam enviado a ECF, a Receita Federal está enviando as informações referente ao Ano de 2018, a menos que neste ano, a empresa não tenha tido Receita, pois foi referente a este Ano de 2018 que recebi as informações referente ao Pronampe.
Os bancos não estão levando em consideração as Receitas referente a este ano?
Pois se há um prazo para a transmissão da ECF, deveriam considerar as Receitas referente ao Ano 2018.

Saudações.

Uma empresa com atividade industrial tributada pelo Lucro Presumido em 2019 transmitiu a ECF em 14/07/2020 e recebeu a comunicação da RFB em 24/07/2020.

À primeira vista estava tudo certo, no entanto, a receita bruta no documento considerou os valores da conta 3.01.01.01.01.04 Receita da Venda de Produtos de Fabricação Própria no Mercado Interno no Registro P150 sem descontar os valores da conta 3.01.01.01.02.01 (-) Vendas Canceladas e Devoluções de Vendas também do Registro P150, e isso fez com que o valor na carta da Receita Federal ficasse maior do que o valor efetivamente lançado no Registros P200, onde são apurados os impostos.

Agora a Caixa Econômica não consegue validar o PRONAMPE, pois na carta consta um valor maior do que o valor tributável.

Vejam o resumo com valores aproximados:

Registro P150 da ECF:
3.01.01.01.01.04 Receita da Venda de Produtos de Fabricação Própria no Mercado Interno = R$ 4.000.000,00
3.01.01.01.02.01 (-) Vendas Canceladas e Devoluções de Vendas = R$ 100.000,00

Registro P200 da ECF (Que é o registro utilizado pelo banco para comprovação do faturamento):
4 Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 8% = R$ 3.900.000,00

Receita bruta anual em 2019 na carta da Receita Federal: R$ 4.000.000,00 (Sendo que deveria ser R$ 3.900.000,00)

Espero que tenha conseguido explicar a situação, e gostaria de saber se alguém passou por algo semelhante e/ou tem alguma sugestão sobre como posso resolver esse problema.

Como essa situação não está dentre os poucos tipos de atendimentos que a RFB está oferecendo no momento, estou sem saber a quem recorrer.

Bom dia!

Situação incomum, realmente. Verificou se todos os trimestres estão com os valores corretamente preenchidos? Pergunto porque nos atendimentos que tive com a RFB logo no incio quando alguns clientes receberam a carta hashcode zerada, o registro principal considerado para fins de faturamento é o P200 e L300 (Presumido e Real respectivamente) e pelas suas informações o valor informado na carta deveria estar correto (R$ 3.900.000,00), já que o valor do faturamento deve ser a soma de todos os trimestres do registro P200. Adicionalmente, eu verificaria o registro P400. Ao que parece, o registro P150 é informativo do resultado, tenho dúvidas se tem relação com a avaliação de faturamento. 

Aguardar manifestação dos demais colegas para um melhor auxílio. 

Obrigado pela atenção Douglas.

Veja os valores reais detalhados que constam na ECF:

Registro P150 (Único registro onde aparecem os valores da receita bruta antes de abater as vendas canceladas):
1º Trimestre: 3.01.01.01.01.04 Receita da Venda de Produtos de Fabricação Própria no Mercado Interno = R$ 1.094.839,15
2º Trimestre: 3.01.01.01.01.04 Receita da Venda de Produtos de Fabricação Própria no Mercado Interno = R$ 1.327.415,81
3º Trimestre: 3.01.01.01.01.04 Receita da Venda de Produtos de Fabricação Própria no Mercado Interno = R$ 1.196.220,00
4º Trimestre: 3.01.01.01.01.04 Receita da Venda de Produtos de Fabricação Própria no Mercado Interno = R$ 1.082.889,15
                                                                                                                                                                                             -----------------------
                                                                                                                                                                               Total = R$ 4.701.364,11

Registro P150 (Único registro onde aparecem os valores das vendas canceladas):
1º Trimestre: 3.01.01.01.02.01 (-) Vendas Canceladas e Devoluções de Vendas = R$ 14.553,82
2º Trimestre: 3.01.01.01.02.01 (-) Vendas Canceladas e Devoluções de Vendas = R$ 14.550,30
3º Trimestre: 3.01.01.01.02.01 (-) Vendas Canceladas e Devoluções de Vendas = R$ 13.146,36
4º Trimestre: 3.01.01.01.02.01 (-) Vendas Canceladas e Devoluções de Vendas = R$ 37.136,92
                                                                                                                                             --------------------
                                                                                                                                Total = R$ 79.387,40

Registro P200 (Apuração do IRPJ) :
1º Trimestre: 4 Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 8% = R$ 1.080.285,33
2º Trimestre: 4 Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 8% = R$ 1.312.865,51
3º Trimestre: 4 Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 8% = R$ 1.183.073,64
4º Trimestre: 4 Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 8% = R$ 1.045.752,23
                                                                                                          -----------------------
                                                                                            Total = R$ 4.621.976,71

Registro P400 (Apuração da CSLL) :
1º Trimestre: 2 Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 12% = R$ 1.080.285,33
2º Trimestre: 2 Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 12% = R$ 1.312.865,51
3º Trimestre: 2 Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 12% = R$ 1.183.073,64
4º Trimestre: 2 Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 12% = R$ 1.045.752,23
                                                                                                            -----------------------
                                                                                               Total = R$ 4.621.976,71

Registro Y540: R$ 4.621.976,71

Carta PRONAMPE (Única informação errada em toda a situação) = R$ 4.701.364,11


Editado em 19/08/2020:

Respondendo ao Douglas, não houve retificação.

Realizei consulta via chat na RFB, e após várias transferências entre os atendentes, consegui a seguinte resposta, oriunda dos manuais internos do atendimento:

Então, estou considerando algumas situações, rsrs
Houve retificação da ECF? Pergunto porque estou achando que o processamento dela foi relativamente rápido (entrega em 14/07 e recebimento da carta processada já em 24/07);
Outro detalhe que me chamou a atenção é que, de certa forma a receita bruta informada (P200) foi a receita líquida (diminuída de impostos; devoluções; cancelamentos, etc....) Estou até intrigado com a situação, rs.. pois não entendi qual foi a origem do faturamento bruto da carta do Pronampe. Posso até discordar de um ou outro critério de RB/RL na apuração dos impostos e suas bases de cálculo ou apuração, mas pode ser realmente que houve algum erro na apuração.
Muito peculiar sua situação. Sugiro aguardar para ver se outros colegas manifestam suas opiniões.  Lamento não poder ajudar, mas desejo que consiga encontrar uma solução.

Pessoal, alguém que enviou em 10/07 ou posterior teve retorno de nova carta?

Iara Marina,

Bom dia!

Última declaração (SPED ECF) que enviei foi no dia 30/07/2020 e, a mesma foi processada no dia 07/08/2020 (data em que a empresa recebeu a nova carta do Pronampe no e-CAC) .

Mas também tive caso de processamento mais lento, demorando uns 30 dias...

Eu enviei uma ECF dia 31/07/2020 e até agora não apareceu a nova carta, gostaria de saber se alguém sabe o tempo para ser processada a ECF. Vi q a colega enviou um dia antes do meu e já chegou a nova carta.

Weverson Eugênio 
Entrei em contato com a receita eles me passaram o seguinte:

Observação:

A Receita Federal informa aos contribuintes que entregaram ou retificaram suas
declarações, após o recebimento do comunicado do Programa Nacional de Apoio às
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) , e que apresentaram
inconsistências nos dados declarados, serão objeto de análise sem prazo para
emissão de novo comunicado.ERICA - 11/08/2020 08:38:23Nesse caso não recebo uma nova hash code?COMERCIO ATACADISTA ALIMENTICIO 10 DE MAIO LTDA -11/08/2020 08:40:50Recebe após o processamento mensal da ECF.ERICA - 11/08/2020 08:44:09Esta semana deve haver um, pode ser que receba ainda este mês, mas senão der tempo do sistema liberar, somente mês seguinte.

Danilo Barbosa Santana

Estou com esse mesmo problema, a carta que recebi da RECEITA FEDERAL não está considerando as devoluções e abatimentos. Daí o banco não aceita pois diz que o valor da ECF não bate com o da carta. Alguém conseguiu alguma resolução?

Pessoal, bom dia, alguém recebeu alguma nova carta da Receita agora em agosto?

Pessoal, bom dia!


Enviei a ECF dia 20/08/2020 e hoje 03/09/2020 recebi a 2ª carta com o faturamento de 2019, que na primeira estava N/D. Valor do faturamento de 2019 certinho com valor informado no P150.

recebi a minha carta! enviei 28/07 e recebi dia 15/08. boa sorte a todos!

Boa tarde pessoal, já se passaram 3 meses, do envio das ECF´s  e a uma precisa da qual eu retifiquei a ECF, ainda não recebeu uma nova carta pra o fazer o Pronampe.
Mais Alguém com o mesmo problema? ou algúém com uma solução? 
Desde já agradeço.

Olá colegas!

Como foi tirado o campo Y540 e era desse campo que a Receita puxava os valores da Receita Bruta pra constar na Carta Pronampe, então acredito que seja esse motivo pelo qual está dando problema. Não é uma informação oficial. É uma conclusão minha particular. Digo isso pois no ano passado identifiquei que ao retificar duas ECFs (de empresas distintas), a receita Federal disponibilizava uma nova carta com os novos valores conforme minha retificação feita nesse campo Y540.

Acredito que seja isso que está acontecendo, contudo, sem certeza absoluta.

Dayanna Marques
Contabilidade Meia Praia
Itapema/SC

Olá, acho que está acontecendo com a maioria novamente, mas tenho dúvidas que seja por causa da ausência do registro Y540. No ano passado quando entrei em contato e questionei a RFB, eles informaram que as informações eram originadas a partir dos Registros de apuração trimestral. Na última segunda feira entrei em contato com a RFB e obtive a resposta abaixo:

Questionamento:
"Contribuinte Lucro Real, CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx transmitiu SPED-ECF original ref. 2020 em 05/03/2021 e entregou declaração retificadora em 21/05/2021, porém recebeu informação da carta PRONAMPE em 05/07/2021 com a informação de 2020/2021 como "N/D", sendo que na Portaria RFB 52/2021, o prazo é de até 15 dias para recebimento de nova comunicação no caso de retificação. Como proceder, sendo que a retificação do contribuinte foi feita há mais de 30 dias e mesmo assim recebeu informação "N/D"?"

Resposta:
"Prezado Contribuinte,
 
Houve problema na geração na carta. Sugerimos que espere a geração de nova carta até o dia 12 de julho de 2021.
 
Atenciosamente,
 
Equipe ECF e ECD
 
As dúvidas esclarecidas por esta mensagem possuem caráter de orientação, não gerando efeito decorrente de consulta formal."

Desta forma, estou aguardando até dia 12/07. O ruim é que os clientes sempre acham que é por alguma falha dos escritórios.