TRANSFORMAR EMPRESA EM PATRIMONIAL

Olá caro amigos, estou com um processo que nunca fiz na minha vida e preciso da ajuda de vocês.

Um cliente tem uma empresa e gostaria de transformar essa empresa em Patrimonial. A empresa está ativa em Sergipe e regularizada, mas não sei como fazer este processo. 

Alguem pode me informar como faço isso? O que é preciso para transformar ?

Fernanda,

Confirma se seria uma Holding Patrimonial?

Se sim, existe legislação própria e pré-requisitos a seguir.

Abç

Preliminarmente é importante entender qual tipo do negocio do seu cliente para posterior pensar na transformação dela.
Pelo entendimento trata-se de uma Holding Patriminial o qual vemos que o início delas no Brasil se deu em 1976 com a Lei das Sociedades por Ações n° 6.404/1976, onde:

(...)Art. 2º Pode ser objeto da companhia qualquer empresa de fim lucrativo, não contrário à lei, à ordem pública e aos bons costumes.
§ 3º A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais.

Assim deverá entender o tipo de negocio a ser praticado para então encaixar nas hipotes existentes, sendo:
Pura: quando exerce somente a atividade de participação e controle em outras empresas;
Participação: também possui a participação societária, mas sem ter o controle de outra empresa;
Controle: tem por objetivo ter participação ou quotas o suficiente para obter o controle societário;
Mista: quando além da atividade de holding também exerce atividades como comércio e prestação de serviços.


A abertura de uma holding – ou administradora de bens próprios – é feita como qualquer outra empresa.
O primeiro passo para criar uma holding é definir seu tipo societário, podendo ser sociedade limitada ou anônima.

Todavia, caso seja uma transformação, indico a leitura da Instrução Normativa da DREI 81/2020 e o passo a passo constante na junta do contribuinte.

Olá Diego Rudek, desculpas em demorar de responder, mas a Patrimonial será Pura: quando exerce somente a atividade de participação e controle em outras empresas, mas no caso dessa que estou fazendo o processo será para administrar os bens e imóveis da família.

Alguém sabe como faz este processo?

Sim, da uma olhada na Junta do seu estado, eles geralmente disponibilizam o passo a passo para transformação, ou ainda poderá usar o fale conosco deles para obter maior orientação.

Não te ajudo mais nesta pq varia de estado pra estado.

sem problemas Diego, você me ajudou muito, esclareceu muitas coisas que eu tinha dúvida.

Muito Obrigada!