Contrato de cessão de uso de marca

Bom dia

Temos duas empresas no grupo  econômico que fizeramum contrato de cessão de uso da marca, onde temos a cedente a proprietária da
marca e a cessionária que vai utilizar a marca.
 
A título de aluguel pelo uso da marca a cessionária deverá pagar a cedente um determinado
valor estipulada em contrato..
 
Minha dúvidaé na cessionária essa despesa é dedutivel?
E na cedente que receberá o valor essa receita quais os impostos que incidem e é dedutóvel?


Obrigada
 
 

Cilene,

Se a cessionária for contribuinte do lucro real é possível deduzir a despesa se: (a) a marca for efetivamente utilizada e vier a contribuir para as operações da empresa: e, (b) o montante pago for compatível com o valor de mercado. 

Na cedente há uma receita tributável por IR, CSLL, PIS e COFINS. 

Muito obrigada