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Registro Contábil retenção de PCC e IRRF prestador não cumulativo.

Karine Thaís de Jesus Pederneiras

Karine Thaís de Jesus Pederneiras

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 3 anos Quarta-Feira | 29 julho 2020 | 17:59

Prezados, boa tarde!

Como será feita o registro contábil pelo o Prestador de uma Nota Fiscal de Serviço Prestado com retenções de PCC (4,65%) e IRRF (1,5), sendo o Prestador optante pelo regime Lucro Real não cumulativo, alíquotas de Pis 1,65% e Cofins 7,60%.

Podem me confirmar se será dessa maneira?  E se tem uma legislação, norma contábil que diga a forma certa de registro?

                               Exemplo:
·        Imposto a recolher = 8.045,00 PIS 1,65% = 132,74e COF 7,60% = 611,42
·        Imposto Retido = 8.045,00 PIS 0,65% = 52,29 eCOF 3,00% =  241,35
·        Imposto a Pagar = PIS 132,74 – 52,29 = 80,45 eCOF = 611,42 – 241,35 = 370,07

Teria que fazer o registro pelo faturamento da nfse pis e cofins a recolher (passivo)  pelas alíquotas do não cumulativo.

E depois pelo registro do recebimento com os descontos dos retidos pis e cofins a recuperar (ativo) pelas alíquotas do cumulativo?

Daniel Garcia

Daniel Garcia

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 30 julho 2020 | 11:17

Karine, 

Tomando como parâmetro que o fato gerador da retenção do IR é a emissão da nota fiscal e o fato gerador da retenção do PCC é o pagamento, a contabilização recomendada seria:

Pela emissão da nota fiscal:
D - Clientes (AC) = R$ 7.924,32 
D - IRRF (AC) = R$ 120,68
C - Receita de Serviços (DRE) = R$ 8.045,00

Pelo recebimento da nota fiscal:
D - Banco (AC) = R$ 7.550,23
D - Pis retido (AC) = R$ 52,29
D - Cofins retida (AC) = R$ 241,35
D - CSLL retida (AC) = R$ 80,45
C - Clientes (AC) = R$ 7.924,32

Pela apuração do PIS e COFINS:
D - Pis sobre faturamento (DRE) = R$132,74
D - COFINS sobre faturamento (DRE) = R$ 611,42
C - Pis retido (AC) = R$ 52,29
C - COFINS retida (AC) R$ 241,35
C - Pis a recolher (PC) = R$ 80,45
C - COFINS a recolher (PC) = R$ 370,07

At.,

Daniel Garcia
Garcia & Paiva Assessoria Contábil
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