AFAC x CONTRATO DE MÚTUO

Prezados,

Passei a fazer a contabilidade de uma empresa, cujo propósito desta empresa é a  "administração patrimonial dos bens" que estão sendo adquiridos pelo sócio majoritário.  Esta empresa tem como sócios o pai (majoritário) e 2 filhos, cada um com 25% de participação societária. Caso o pai venha a falecer antes dos filhos, o interesse deste é deixar os bens aos  seus filhos,  livre de processo de inventário. Todos os bens que a empresa adquire são pagos com os recursos do sócio majoritário e, em contrapartida, contabiliza-se um contrato de mútuo entre o sócio majoritário e a empresa. Ocorre que esses contratos de mútuo, a princípio,  não serão liquidados, visto que a empresa não apura Receita. 

Para que a empresa não tenha uma dívida sem previsão de pagamento com o sócio majoritário, sugeri ao mesmo que ao invés de fazer os contratos de mútuo a cada aquisição de bem, que faça um AFAC - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, pois no meu entendimento, essa seria a melhor opção ou a única, para não aumentar a dívida que a empresa tem com o sócio majoritário.


1º) - Preciso encontrar uma solução para "liquidar" essas operações de mútuo. Sei que dívida se paga com dinheiro, mas a empresa não tem recursos para liquidar os contratos existentes. Alguma sugestão?


2º) Já que o sócio majoritário adquire os bens somente no nome da empresa, a melhor opção seria contabilizar essas aquisições através de um AFAC (irretratável)?


Agradeço, antecipadamente, pela orientação que algum participante desse Fórum possa a oferecer-me.

Alessandra,

O inventário nunca será evitado; se o pai tem quotas, elas deverão ser inventariadas por ocasião da morte. Inventariar quotas pode ser mais simples do que inventariar vários imóveis. Todavia, é necessário pensar que o mútuo ou AFAC também terá de ser inventariado. 
O AFAC não apresenta nenhuma vantagem relação ao mútuo tendo em vista que não há, nesse caso, pagamento de IOF. Vejamos:
Solução de Consulta nº 76 - SRRF04/DisitData 17 de outubro de 2012
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E
SEGUROS OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS - IOF
O IOF previsto no art. 13 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, não
incide sobre operações de mútuo de recursos financeiros nas quais o
mutuante seja pessoa física.

Portanto, é indiferente adotar uma figura ou outra: se vier a adotar o AFAC é conveniente que você pense em como eliminar o AFAC, que é a capitalização do valor registrado. Nesse último caso, o pai aumentará sua participação no capital se os filhos não acompanharem no eventual aproveitamento do AFAC para aumento do valor do capital. 

Boa tarde Edmar!

Muito obrigada! Sua resposta foi de grande valia!!!

Bom trabalho!!!