José Roberto
Iniciante DIVISÃO 1 , DesignerOi! Emiti uma nota com o Cnae 5811-5/00 atividade 03158 que me proporciona uma alíquota de 4% e se enquadra no anexo 1. Agora preciso registrar o pró-labore. No caso iria registrar um pró-labore de 28% sobre o faturamento (algo que daria um pouco mais de 3 salários mínimos), para assim cumprir com o fator R. No entanto, na plataforma do meu sistema on-line de contabilidade APARECEU UM AVISO informando que eu poderia registrar um pró-labore de apenas 1 salário mínimo e assim pagar 11% sobre esse 1 salário mínimo. Com isso eu estaria economizando pois seria 11% sobre apenas 1 salário mínimo e não 11% sobre os quase 3 salários mínimos que eu iria registrar/retirar.
Contudo, registrando apenas 1 salário mínimo como pró-labore eu deixaria de cumprir a regra do Fator R (28% sobre o faturamento), correto? Como ficaria isso? Seria apenas um aviso genérico da plataforma e que em nada tem a haver com o meu caso?
Observação: pelo que pude compreender, no Cnae 5811-5/00 atividade 03158 não há variação de anexos. Essa atividade se enquadraria sempre o anexo 1, com alíquota de 4%. Pode ser que eu tenha entendido errado, mas pelo que pesquisei seria isso.