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ÁGIO DA SUBSCRIÇÃO DAS AÇÕES

JULIANA ALVES DA CRUZ

Juliana Alves da Cruz

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 3 anos Sexta-Feira | 18 setembro 2020 | 08:56

Bom dia colegas, preciso de ajuda de voces!

       Faço contabilidade de uma empresa que antes era LTDA e agora passou a ser S.A e do LUCRO REAL. Estou cheia de dúvidas porque tem muitas coisas que são novidades.
Essa empresa tem vários investidores que depositaram milhões na conta bancária dessa empresa que se chama Ginastica S.A.
Agora com a alteração do contrato social esses investidores fazem parte do quadro societário da empresa. 

Tem uma cláusula no contrato que diz assim:
" O acionista A integraliza as ações ora subscritas mediante a capitalização dos créditos por ela detidos junto a companhia oriundos de mútuos celebrados com a companhia até a presente data, o valor de R$ 1.035,000,00 devidamente contabilizados nas demonstrações financeiras da companhia , dos quais RS 21.000,00 serão atribuídos ao capital social da companhia e R$ 1.014.000,00 serão capitalizados a TÍTULO DE ÁGIO DA SUBSCRIÇÃO DAS AÇÕES."

Minha duvida é: Como eu faço essa contabilização na prática? Eu nunca vi essa conta título de ágio da subscrição das ações,  aonde essa conta fica no plano de contas? na receita? no ativo?? Estou totalmente confusa. Me ajudem por favor. 
 

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 21 setembro 2020 | 12:42

Juliana,

Esse ágio será registrado em conta de Reserva de Capital no Patrimônio Líquido, tem fundamento no art. 182 da Lei 6.404/76. Vejamos:  
Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.
§ 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social
, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;,
Pelas informações que vc apresentou, o lançamento seria esse: 
D:  Mútuos (Passivo) R$1.035.000,00
C: Reserva de capital - ágio na subscrição de ações R$ 1.014.000,00
C;: Capital Social R$ 21.000,00

Chamo atenção para o fato de que o valor do ágio, neste caso, é muito desproporcional ao valor do capital e isso pode (em tese) evidenciar problema tributário. 

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