NBC TE - Entidades sem finalidade de lucros

Prezados colegas, boa tarde:

A NBC TE - ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS determina em seus parágrafos abaixo que:

15: - A doação, a subvenção, a contribuição para custeio e investimento, bem como a isenção, o incentivo fiscal são contabilizados em conta de receita.

16: - Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento no resultado, a contrapartida da subvenção, contribuição para custeio e investimento, bem como da isenção, incentivo fiscal registrados no ativo deve ser em conta especifica do passivo.

17. Os registros contábeis devem evidenciar as contas de receitas e despesas, com ou sem gratuidade, superávit ou déficit, de forma segregada, identificáveis por tipo de atividade, tais como educação, saúde, assistência social e demais atividades.

18. As receitas e as despesas decorrentes de doação, subvenção e contribuição, recebidas para aplicação específica, mediante constituição ou não de fundos, devem ser registradas em contas próprias, segregadas das demais contas da entidade.

19. O convênio, a parceria, o auxílio e a subvenção que são objeto de prestações de contas devem ser registrados em conta própria, segregada das demais contas, inclusive as patrimoniais.

20. Todas as gratuidades praticadas devem ser registradas de forma segregada, destacando-se aquelas que devem ser utilizadas em prestações de contas junto aos órgãos governamentais.


Aí vem a dúvida:

Como ficariam os lançamentos contábeis de uma Associação de Pais e Mestres (entidade sem finalidade lucrativa) que recebeu subvenções considerando - se os seguintes aspectos:

a) A verba recebida é destinada a compra de bens.

b) Por determinação de convênio, os bens adquiridos deverão
ser imediatamente transferidos para a unidade escolar.

A meu ver, se os bens deverão ser transferidos, estes não farão parte do Ativo da Associação e de forma alguma poderão ser reconhecidos como investimento muito menos como despesa. Na verdade a compra desses bens gera uma obrigação para a Associação que é a de transferi-los imediatamente para a Unidade Escolar.

Então, o lançamento correto seria:

Pelo recebimento da Verba:

D - Bancos c/ Movimento (Ativo)
C - Verbas vinculadas à aquisição de bens (Passivo)

Pela compra do bem:
D - Bens destinados à Unidade Escolar (Estoques)
C - Bens a Transferir (Passivo)

Pela Transferência do bem:

D - Bens a Transferir (Passivo)
C - Bens destinados à Unidade Escolar. (Ativo)

Gostaria de saber se o meu raciocínio está correto?
Um abraço a todos.

colegas, desculpem-me

Pela compra do bem eu quis dizer:

D - Bens destinados à Unidade Escolar (Estoques)
C - Bancos c/ movimentos (Ativo)

Pela obrigação da transferência:

D - Verbas vinculadas à aquisição de Bens (Passivo)
C - Bens a Transferir (Passivo)

Boa noite Renato,

Como você acertadamente interpretou, o item 18 da NBC em questão é claro ao dispor que:

18. As receitas e as despesas decorrentes de doação, subvenção e contribuição, recebidas para aplicação específica, mediante constituição ou não de fundos, devem ser registradas em contas próprias, segregadas das demais contas da entidade.

Nestes termos, considerando a provável adaptação dos titulos destas contas ao elenco de seu Plano de Contas, os registros contábeis demonstrados por você estão corretos.

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