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Impacto da alteração da taxa de depreciação do ativo fixo

Paulo Planez

Paulo Planez

Bronze DIVISÃO 3, Administrador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 3 novembro 2020 | 12:24

A empresa redefiniu seus grupos patrimoniais e criou novos grupos. Esses novo grupos possuem taxa de depreciação diferente. Qual seria o procedimento correto:

Exemlo do procedimento: Uma câmera filmadora Estava em um grupo com depreciação em 5 anos e agora foi para um grupo com depreciação em 10 anos

- Eu recalculo toda a depreciação do item baseado na nova taxa e faço um ajuste contábil
- Eu simplesmente mudo a taxa e somente considerdo a nova taxa da data da mudança da taxa para frente, sem recalcular nada

Existe alguma referência nos CPCs ou normas conábeis que defina esse tipo de operação?

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 4 novembro 2020 | 11:38

Paulo,

A depreciação contabilizada durante o período da mudança deve ser ajustada para refletir a nova taxa. Então seria necessário contabilizar uma receita (ou ajustar o valor do estoque ou outros ativos, caso a depreciação esteja  compondo o custo); após isso começa o registro com base na nova taxa. Isso é que, segundo penso, está previsto no item 38 do Pronunciamento Técnico CP 23, que tem a seguinte redação: 
38. O reconhecimento prospectivo do efeito de mudança na estimativa contábil significa que a mudança é aplicada a transações, a outros eventos e a condições a partir da data da mudança na estimativa. A mudança em uma estimativa contábil pode afetar apenas os resultados do período corrente ou os resultados tanto do período corrente como de períodos futuros. Por exemplo, a mudança na estimativa de créditos de liquidação duvidosa afeta apenas os resultados do período corrente e, por isso, é reconhecida no período corrente. Porém, a mudança na estimativa da vida útil de ativo depreciável, ou no padrão esperado de consumo dos futuros benefícios desse tipo de ativo, afeta a depreciação do período corrente e de cada um dos futuros períodos durante a vida útil remanescente do ativo. Em ambos os casos, o efeito da mudança relacionada com o período corrente é reconhecido como receita ou despesa no período corrente. O efeito, caso exista, em períodos futuros é reconhecido como receita ou despesa nesses períodos futuros.

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 4 novembro 2020 | 11:45

Bom dia a todos(as).

Acho que há muito pouco a se acrescentar na excelente explicação de nosso amigo Edmar, mas gostaria de frisar também que caso seja feito este procedimento de mudança nas estimativas ele deve ser feito no proximo exercicio e explicado em notas explicativas.

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)

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