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2020-11-20T10:39:12-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

CONTABILIDADE

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Contabilização Entidade Sem Fins Lucrativos

há 8 semanas Sexta-Feira | 20 novembro 2020 | 10:39

Bom dia

Preciso contabilizar um valor recebido a título de investimento na criação de uma fundação, esse valor será contabilizado como subvenção. Estou com dúvida apenas no registro contábil.

há 8 semanas Sexta-Feira | 20 novembro 2020 | 12:01

Ana, 
Subvenção pode ser concedida por entidade privada ou por ente estatal (subvenção governamental). Em princípio, as subvenções recebidas são contabilizadas como receita independentemente da origem. Todavia, se a subvenção foi dada por ente estatal deve ser observado o disposto no Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1).  No caso de "subvenção governamental") o valor recebido será registrado como receita, exceto se for caracterizada como "Subvenções relacionadas a ativos" cuja condição principal para que a entidade se qualifique é a de que ela compre, construa ou de outra forma adquira ativos de longo prazo. Tratando-se de  subvenção relacionada a ativos, o registro contábil será feito com base no que dispõe o item 24 do referido Pronunciamento Técnico: 
24. A subvenção governamental relacionada a ativos, incluindo aqueles ativos não monetários mensurados ao valor justo, deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado.

Portanto, vc deve determinar qual a finalidade da subvenção recebida e quem é o subvencionador. Se a totalidade ou parte do valor recebido de entidade estatal for destinado à compra de ativos o registro - como visto - será feito em conta de passivo ou como redução do valor dos ativos. Subvenções de entidades privadas são receitas em qualquer caso, isto é, mesmo que destinadas à compra de ativos.  

há 8 semanas Sexta-Feira | 20 novembro 2020 | 13:52

Prezado Edmar muito obrigada pela sua brilhante explicação.

No meu caso a subvenção é estatal com o objetivo de investimento para inicio das atividades da fundação, neste caso teria a mesma tratativa da subvenção relacionada a ativos?

Grata,

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