Contabilização Entidade Sem Fins Lucrativos

Bom dia

Preciso contabilizar um valor recebido a título de investimento na criação de uma fundação, esse valor será contabilizado como subvenção. Estou com dúvida apenas no registro contábil.

Ana, 
Subvenção pode ser concedida por entidade privada ou por ente estatal (subvenção governamental). Em princípio, as subvenções recebidas são contabilizadas como receita independentemente da origem. Todavia, se a subvenção foi dada por ente estatal deve ser observado o disposto no Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1).  No caso de "subvenção governamental") o valor recebido será registrado como receita, exceto se for caracterizada como "Subvenções relacionadas a ativos" cuja condição principal para que a entidade se qualifique é a de que ela compre, construa ou de outra forma adquira ativos de longo prazo. Tratando-se de  subvenção relacionada a ativos, o registro contábil será feito com base no que dispõe o item 24 do referido Pronunciamento Técnico: 
24. A subvenção governamental relacionada a ativos, incluindo aqueles ativos não monetários mensurados ao valor justo, deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado.

Portanto, vc deve determinar qual a finalidade da subvenção recebida e quem é o subvencionador. Se a totalidade ou parte do valor recebido de entidade estatal for destinado à compra de ativos o registro - como visto - será feito em conta de passivo ou como redução do valor dos ativos. Subvenções de entidades privadas são receitas em qualquer caso, isto é, mesmo que destinadas à compra de ativos.  

Prezado Edmar muito obrigada pela sua brilhante explicação.

No meu caso a subvenção é estatal com o objetivo de investimento para inicio das atividades da fundação, neste caso teria a mesma tratativa da subvenção relacionada a ativos?

Grata,

Ana, 
Vc tem que investigar a saber se a subvenção é ou não vinculada à conta de ativos. A resposta está aí; eu não posso responder.

Entendi! Mais uma vez obrigada pelo auxílio Edmar.