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CPOM BRASÍLIA

Bruno Lima Rolim

Iniciante DIVISÃO 3, Gerente
há 21 semanas Quarta-Feira | 25 novembro 2020 | 11:07

Pessoal, bom dia!

Preciso da ajuda dos senhores(a)!

Meu cliente é estabelecido no Rio de Janeiro e está prestando serviços para uma empresa tomadora de serviço de Brasília, para não sofrer a bitributação, gostaria de saber se alguém já conseguiu fazer o cadastro de alguma empresa no CPOM em Brasília? se é que tem esse tipo de cadastro lá, pois não encontrei informações em lugar nenhum. 

Desde já agradeço a ajuda;

Bruno Rolim

Raphael Patera

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 21 semanas Quarta-Feira | 25 novembro 2020 | 18:12

Bruno,

Infelizmente o contato no DF é difícil. Nesse caso você precisará solicitar uma inscrição de contribuinte no DF, mesmo que não esteja lá localizado.
Acesse o portal do DF nesse link
1) Após acessar o site "desça a barra de rolagem" do seu navegador e clique em "PARA O EMPRESÁRIO"
2) Clique em "CONTRIBUINTES DE ICMS / ISS
3) Selecione "Cadastro Fiscal do DF - Inscrição, Alteração e Baixa"
4) Selecione "Contribuintes de outra UF - Solicitar Inscrição ou Alteração no Cadastro Fiscal do DF"
5) Acesse o "Como proceder", no qual terá acesso a agência virtual, documentação necessária, e protocolo de solicitação.

O serviço demora uns 15 dias após a confirmação do recebimento de toda documentação por parte da Fazenda Municipal.
Boa sorte

Bruno Lima Rolim

Iniciante DIVISÃO 3, Gerente
há 21 semanas Quinta-Feira | 26 novembro 2020 | 09:12

Obrigado, Raphael!

Vou tentar fazer esse cadastro, porém não temos certeza se com esse cadastro a empresa deixará de ser bi tributada, correto?

Obrigado e abraços

Raphael Patera

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 21 semanas Quinta-Feira | 26 novembro 2020 | 13:58

Bruno,

Se o cadastro for realizado (deferido) sem maiores contratempos, então não deverá ocorrer essa bitributação, o "cliente do seu cliente" não precisará mais reter o ISS ao DF.

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