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Carta de correção para Nf-e referenciada

Gustavo Henrique Santos Oliveira

Gustavo Henrique Santos Oliveira

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 30 novembro 2020 | 08:13

Bom dia a todos. 
Necessito de auxílio dos membros.

Tenho uma NF-e de devolução de conserto CFOP 5916 emitida pela minha empresa e nessa NF-e tenho nos dados adicionais uma chave de NF-e referenciada que é uma nota de meu cliente.

O problema é que na minha empresa emitiram a NF-e de devolução vinculando a uma nota (chave) errada de meu cliente.

Minha dúvida é se posso fazer uma carta de correção para informar a NF-e referenciada (chave) correta de meu cliente?

Jaderson Henrique Santos de Melo

Jaderson Henrique Santos de Melo

Prata DIVISÃO 1, Analista Administrativo
há 3 anos Sexta-Feira | 11 dezembro 2020 | 16:38

Boa tarde Gustavo,
No meu entendimento sim,  a carta de correção só não servirá para os seguintes casos:
"A Carta de Correcao e disciplinada pelo paragrafo 1o-A do art. 7o do Convenio S/N, de 15 de dezembro de 1970 e pode
ser utilizada para regularizacao de erro ocorrido na emissao de documento fiscal, desde que o erro nao esteja
relacionado com: I - as variaveis que determinam o valor do imposto tais como: base de calculo, aliquota, diferenca de
preco, quantidade, valor da operacao ou da prestacao; II - a correcao de dados cadastrais que implique mudanca do
remetente ou do destinatario; III - a data de emissao ou de saida.  "

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