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ENTRADA DE MERCADORIAS COM ICMS ST.

Claudio

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 33 semanas Segunda-Feira | 7 dezembro 2020 | 10:13

Bom dia pessoal. Sou assistende de Contabilidade a pouco tempo, e tenho varias dúvidas. 

A situação é, o cliente é um comercio varejista, mais ou menos no estilo de uma Casa Freitas, vende produtos variados.  É substituto tributário, e este mês veio saldo Credor de ICMS pelas entradas, com CFOP 1403 e CST 060. está correto este saldo pelas entradas? e a tributação está correta? 

Claudio

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 33 semanas Quarta-Feira | 9 dezembro 2020 | 08:35

Bom dia Jaderson, me desculpa, eu me enganei um pouco.. Dei uma olhada aqui no Resumo por CFOP, e na verdade, percebi que está tudo correto com a apuração do ICMS ST, na verdade não houve realmente o credito de ICMS nas mercadorias que entraram com CST 060  e CFOP 1403. 

Na verdade Houve um Crédito de ICMS em alguns produtos que entraram como 1102 (compra para comercialização) e tiveram seu CST como 000 (Tributado integralmente). Desta forma foi tributada com Crédito. 
Por que ocorre esse crédito? devo estornar esse Credito de ICMS?  
Lembrando que essa empresa é   Lucro Presumido
Peço até desculpa aos colegas, mas peguei o setor fiscal recentemente e ainda estou me adaptando.

Jaderson Henrique Santos de Melo

Prata DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 33 semanas Quarta-Feira | 9 dezembro 2020 | 15:01

Boa tarde Claudio, sem problemas,
Esse crédito ocorre partindo do pressuposto que: houve a circulação de mercadorias( fato gerador do ICMS) , e o CST 000 especifica a operação, onde diz que a mesma é nacional(0) e tributada integralmente (00) há uma correlação entre o CST e o CFOP.
Só não vai haver o crédito ou o débito do mesmo se houver base legal para isso.
Segue abaixo o link da LEi do ICMS, espero que tenha ajudado.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp87.htm
Recomendo que também faça uma pesquisa sobre CFOP e CST e suas correlações, há bastante conteúdo que vai auxiliá-lo.
Abraço.

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