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Reabertura de Balanço - Anos anteriores

Flávio Adriano da Silva

Flávio Adriano da Silva

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 14 anos Quinta-Feira | 1 abril 2010 | 09:59

Caros colegas,
Bom dia.

Me deparo com uma situação inusitada e gostaria de saber como proceder:

Um cliente movimentou as receitas da PJ em sua conta PF no ano de 2006, motivo pelo qual foi autuado pelo Fisco.

Verificando os livros diários dessa época (autenticados), notei que existe somente lançamentos na conta Caixa.

Me solicitaram a reabertura do Balanço de 2006, fazendo a conciliação bancária das contas de PJ e PF, no intuito de esclarecer a movimentação bancária da época.

O diário poderá ser refeito, autenticado novamente continuando a numeração do diário de 2009??

Em caso afirmativo, teria algum valor legal junto ao Fisco?

Desde já agradeço a atenção.

Flávio Adriano.

Vanderlei Arraes Thibes
Articulista

Vanderlei Arraes Thibes

Articulista , Contador(a)
há 14 anos Quinta-Feira | 1 abril 2010 | 10:29

Cumpriemntos Flávio,

A retificação de lançamento feito com erro, em livro já autenticado pela Junta Comercial, deve ser efetuada nos livros de escrituração do exercício em que foi constatada a sua ocorrência, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade.

O livro já autenticado não pode ser substituído por outro, de mesmo número ou não, contendo a escrituração retificada
(Instrução Normativa DNRC nº 102/2006 , art. 5º ).

Espero ter ajudado

Flávio Adriano da Silva

Flávio Adriano da Silva

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 14 anos Quinta-Feira | 1 abril 2010 | 10:39

Caro Vander,

Com certeza sua informação foi de grande valia. Já me deu um caminho a seguir.

No caso da correção dos lançamentos, faria como se fossem lançamentos atuais, mencionando somente no histórico dos mesmos o porquê desses?

Poderia me dar um exemplo caso não seja isso?

Abraço.

Vanderlei Arraes Thibes
Articulista

Vanderlei Arraes Thibes

Articulista , Contador(a)
há 14 anos Quinta-Feira | 1 abril 2010 | 10:57

Não extamente Flávio, enfim, vou lhe citar o fundamento legal e os procedimentos que podem ser adotados;

1. Segundo a NBC T.2.4, aprovada pela Resolução CFC nº 596/1985, a retificação de lançamento é o processo técnico de correção de um registro realizado com erro, na escrituração contábil das empresas e entidades em
geral. São formas de retificação:

a) o estorno, que é o lançamento inverso àquele feito erroneamente, anulando-o totalmente;

b) a transferência, que é o lançamento que promove a regularização de conta indevidamente debitada ou creditada, por meio da transposição do valor para a conta adequada;

c) a complementação, que é o lançamento que complementa, posteriormente, o valor já registrado, aumentando-o ou reduzindo-o.


2. Ainda de acordo com a mencionada NBC, em qualquer dessas modalidades, o histórico do lançamento deverá precisar o motivo da retificação, a data e a localização, no livro Diário, do lançamento de origem. Além disso, os lançamentos realizados fora da época devida devem consignar, em seus históricos, as datas efetivas das ocorrências e a razão do atraso.

Espero ter ajudado, fique a vontade em perguntar.

Fique em paz amigo...

Vander

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