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2020-12-07T19:08:56-03:00

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Imposto de Renda

há 5 semanas Segunda-Feira | 7 dezembro 2020 | 19:08

Prezados boa noite,

Tenho um cliente que em 28/03/2019 recebeu da mãe através de doação uma porcentagem do imóvel ( esse imóvel possui outros herdeiros). Acontece que dentro do mesmo ano 18/09/2019, todos os herdeiros resolvem vender.
Como devo declarar esse valor desse recebimento? Transferências patrimoniais - doações e heranças  ou ganho de capital?

há 5 semanas Terça-Feira | 8 dezembro 2020 | 11:43

Esta doação recebida é isenta do imposto de renda. Estará sujeita ao ITCMD na lavratura da escritura.
Na venda, será considerado como ganho de capital, com as possibilidades de isenção, se:
O % do imóvel recebido tiver o valor de venda menor que 35mil,
Se for imovel residencial o valor da venda for aplicado em compra de outro imóvel
Se o valor de venda for menor que 440mil e não houve nenhuma outra operação nos últimos 5 anos.
Cada herdeiro deverá verificar sua situação pessoal.



há 5 semanas Terça-Feira | 8 dezembro 2020 | 12:08

Oi Cândido boa tarde,

Obrigada pela resposta, porém, ainda ficou uma dúvida.
O imóvel em questão, tinha a viúva (50%)  e 3 herdeiros (16,66% cada), um deles que é a mãe de meu cliente, entregou a parte dela em doação aos três filhos (5,55% cada). O imóvel tem o valor de mercado de 2.000.000,00, porém a parte que coube ao meu cliente foi de R$110.000,00, sendo que ele recebeu 50% do valor em 2019 e 50% em 2020.
Devo lançar como ganho de capital? mesmo ele sendo transferido pela mãe como doação?

há 5 semanas Terça-Feira | 8 dezembro 2020 | 12:41

Ele recebeu da mãe o % de 5,55% como doação da mãe, sendo que este % representa 110.000,00. Foi este o valor que constou da escritura de doação e que saiu da declaração da mãe?
Ele soma o valor recebido em doação ao que le já tinha pela herança do pai (16,66%), somando 22,16%.
O imovel foi vendido por quanto? É que vc está misturando valor do mercado com valor da doação.
A doação em si é considerada como operação isenta.
Deve ser colocada como bens e direitos de 2019 e como rendimentos isentos.
Como foi vendida no mesmo ano e recebida em 2019 e 2020 para apuração em cada ano.
Vc precisa preencher o Demonstrativo de ganhos de capital de 2019, colocar os dois custos, de herança e doação) e verificar as condições de isenção que citei acima, ou se realmente há ganho de capital.
Se vc puder, abra mais as contas ficará mais fácil:
O imóvel foi vendido por quanto? Qual é a parte do seu cliente?
Qual é o valor recebido como herança e doação?



há 5 semanas Terça-Feira | 8 dezembro 2020 | 13:09

Oi Cândido, é um pouco complicado mesmo, mais vamos lá, vou tentar resumir.

O imóvel foi vendido por R$2.000.000,00, sendo que R$100.000,00 foram para taxas. Então o valor de venda foi R$1.900.000,00.
A parte que coube ao meu cliente foi R$ 110.000,00
Foi assim distribuído: 
Viúva (avo do meu cliente) - 50% do valor de R$ 1.900.000,00 = 950.000,00
3 Herdeiras (1 mãe do meu cliente e 2 tias) - 50% - R$ = 950.000,00
           Herdeira 1 - Tia - R$ 316.600,00
           Herdeira 2 - Tia - R$ 316.000,00
           Herdeira 3 - Mãe - R$ 316.000,00 (Faz doação para os três filhos) 
Sendo que a mãe recebeu essa herança em 2015 e antes da venda, fez a doação aos três filhos (doação feita em 27/03/2019 / Venda do imóvel em 18/09/2019)
          Filho 1 - R$ 105.000,00
          Filho 2 - R$ 105.000,00
          Filho 3 - R$ 105.000,00 (Cliente)

há 5 semanas Terça-Feira | 8 dezembro 2020 | 15:06

O imóvel foi vendido por R$2.000.000,00, sendo que R$100.000,00 foram para taxas. Então o valor de venda foi R$1.900.000,00.
A parte que coube ao meu cliente foi R$ 110.000,00
Então é este valor que constará como venda em 2019.
Como custo será informado o valor da doação de  105.000,00. Houve escritura de doação ? Se houve o ITCMD pago entra como custo.
Esta doação entrara como rendimento isento.
Haverá ganho de capital, conforme apurado no DGC/2019 de 5.000,00, podendo haver uma pequena redução se a doação foi feita um pouco antes da venda.
Sobre este valor de 5.000,00 incidirá 15% sendo 2.500,00 em 2019 e 2.500,00 e 2020.



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