INSS sobre serviços de Frete de Autônomo

Boa tarde.

Tem uma empresa(SIMPLES NACIONAL) que contratou serviços de frete( transporte de mercadorias) de uma pessoa Autônoma.

Eu estou com duvida quanto ao INSS sobre esse serviço.

Foi emitida uma nota de R$ 10.700,00, a empresa contratante deve recolher o INSS sobre esse serviço ou não?

Grata.

Juliana, boa tarde!

Se foi através de RPA deverá recolher INSS 11% limitado a R$ 671,11. E IR código 0588.

Agora se for um MEI, não há o que se falar em retenção e nem Contribuição Patronal.

Rafael Severo

Rafale,
Não é MEI.
É uma pessoa AUTÔNOMA, que presta serviços de transportes municipal.
Ele emitiu uma Nota Fiscal de Prestação de Serviços de Frete dentro do município, Não tem ISS retido na nota.( o ISS dele é fixo)
Código do serviço é 16.02 - outros serviços de frete.
Mesmo assim preciso reter o INSS e o IR?
Não está destacado na nota fiscal emitida.
Grata,

Juliana, bom dia!

Entendo que tenha que efetuar o recolhimento sim, nesse caso além da retenção de 11% limitado ao teto do salário contribuição (se foi em 2021 já foi alterado através da Portaria SEPR/ME Nº 477 (saiu hoje), haverá a retenção de IR no código 0588, de acordo com a tabela progressiva. E também deverá recolher o INSS Patronal (aqueles 20% custo da empresa).

Já tive alguns casos aqui na empresa com engenheiros, arquitetos, médicos... e fizemos os trâmites expostos acima. (se necessário pode me procurar por telefone Oculto).

Não haverá retenção se o serviço prestado for de ambulância/UTI Móvel.