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Declaração de imóvel registrado em nome dos filhos

Rogério

Bronze DIVISÃO 1, Estatístico(a)
há 25 semanas Quinta-Feira | 4 fevereiro 2021 | 22:22

Boa noite,

Cliente adquiriu um terreno, o qual registrou em nome dos filhos e posteriormente construiu um imóvel nesse terreno. Durante anos a cliente vem declarando o terreno/construção como de sua propriedade e os filhos nada declaram.

Recentemente a cliente fez a regularização da construção pois pretende fazer a venda do imóvel em breve.Nesse caso a cliente deve continuar declarando o imóvel como seu, mesmo que a escritura esteja em nome dos filhos?

João H Jr

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 24 semanas Sexta-Feira | 5 fevereiro 2021 | 14:37

Rogério,
O imóvel deve constar na declaração do seu cliente, indicado como bem dos dependentes, desde a sua aquisição.
Se o cliente adquiriu com recursos próprios e, em nome dos filhos, então nessa operação houve a doação dos recursos aos dependentes, incidindo ITCMD, dependendo do valor e do Estado.
Abs,
João

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