ECF 2020

Prezados, boa tarde!

No escritório temos uma empresa que é uma "associação de bairro", ou seja, a natureza jurídica é '399-9 - ASSOCIACAO PRIVADA'
Nunca entregamos ECF referente à mesma, entretanto, ao consultar a situação fiscal da mesma no ECAC apresenta a seguinte pendência:
Pendência - Ausência de Declaração _______________________________________________ ECF (Ano-Calendário) 20Oculto

Sempre entendemos que a mesma era desobrigada, por isso, nunca entregamos.

Alguém pode me ajudar a entender se realmente é obrigada?

Li a nova IN 2.004 de 18/01/2021 e não consegui entender.

Alguém pode me ajudar por favor?

Muito obrigada!!!!

estou com a mesma dúvida. 

Boa tarde N. Magalhães N. Magalhães,

Aqui sempre enviamos a ECF de associações, entendo que entra em Imune do IRPJ.

Mas não sei te confirmar com exatidão o que diz a lei, como são poucas costumo enviar pra desencargo mesmo.

Bom dia N. Magalhães.
Entendemos que a desobrigação das Associações é somente na ECD.
Na ECF, temos apenas duas opções de Desobrigação:
 - Empresas do SN;
 - Empresa s/ operações.

ECD - IN 2003 - Art. 3°, §1°, Inciso IV.
ECF - IN 2004 - Art. 1º, §1°,  Inciso I.

Bom dia

Ela sendo imune ou isenta, deve entregar a ECF, mesmo que sem movimento algum como relata a pagina14  Item1.4, que diz sobre o assunto!