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Comissão em mês de férias

Déric Mapa

Iniciante DIVISÃO 1, Consultor(a) Vendas
há 1 ano Quinta-Feira | 11 fevereiro 2021 | 11:48

Prezados,

Um funcionário é remunerado da seguintes forma: Salário Fixo + Comissão.
A comissão é paga sempre no mês seguinte ao mês que o pedido foi faturado.

Aconteceu a seguinte situação:

O funcionário realizou vendas no mês de dezembro, porém, o pedido só foi faturado em janeiro e no mês de janeiro o funcionário estava de férias.

A empresa não efetuou o pagamento da comissão alegando que o faturamento ocorreu durante as férias e que a média de comissão paga junto com as férias, serve para cobrir o não pagamento.

A dúvida é, diante dessa situação, o funcionário tem ou não direito a comissão das vendas de dezembro que só foram faturadas em janeiro? 

Rilei Macedo Vasconcelos

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 19 fevereiro 2021 | 10:03

Bom dia!
O calculo do mês de férias de salario variados (fixo + gratificação) é feito com a média dos últimos 12 ou 06 meses, o que for mais vantajoso, conforme algumas convenções de trabalho. Se a venda foi feita no mês de dezembro, o correto é compor a base de dados. Pois no mês de férias a legislação exime o empregador de pagar tal gratificação. 

Favor ler  Guiatrabalhista: http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/media-comissoes-pagtomes.htm#:~:text=Aos%20empregados%20que%20percebem%20parcelas,precederam%20o%20in%C3%ADcio%20do%20gozo.

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