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Capital Social valor elevado - Impacto Imposto de Renda PF

Viviani

Viviani

Iniciante DIVISÃO 4, Consultor(a) Financeiro
há 3 anos Terça-Feira | 30 março 2021 | 17:54

Boa tarde, pessoal! 
Por favor, poderia me ajudar com a situação abaixo.
Uma empresa com mais de um negócio, é orientada ter outro CNPJ para separar os negócios. No contrato social desse novo CNPJ (empresa) é informado capital  integralizado. A pergunta é: aumentando o valor ou mesmo no ato da constituição informando algum valor aleatório muito alto, não podendo se comprovar não vai surtir impacto na declaração do imposto de renda pessoa física de quem consta no contrato social (sócios)? Não haverá a necessidade de comprovação? Se a contabilidade debitar caixa e creditar capital integralizado até o momento que a empresa puder baixar o caixa de reserva de lucros, quais problemas poderiam surgir tanto para empresa quanto para os sócios? 


Desde já agradeço a ajuda.

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 3 anos Terça-Feira | 30 março 2021 | 20:03

Veja, vc pode atribuir o valor do capital que o cliente quiser.
Se não for integralizado, vc faz o lançamento inicial:
D- Ativo realizável
D- C/Corrente capital a realizar
C- Capital social

à medida que for integralizando com dinheiro  vai se debitando Caixa/bancos e creditando-se a conta acima.
Na pessoa física não haverá problema.
 Lance o o valor das cotas  subscritas na ficha bens e direitos.
 Lance o débito não integralizado na ficha dívidas e onus.
Resultado zero a zero



Viviani

Viviani

Iniciante DIVISÃO 4, Consultor(a) Financeiro
há 3 anos Quarta-Feira | 31 março 2021 | 00:17

Certo. Obrigada por ajudar.

 Mas a situação é que foi integralizado na contabilidade. E no contrato social registrado também consta integralizado. 

D - caixa   300.0000 (apenas no lançamento)
C - capital integralizado 300.000

Minha dúvida é:
1. esse valor integralizado informado na declaração imposto de renda dos sócios pode impactar quais problemas ?
2. Existe declaração de pessoa jurídica que cruza informação do caixa da empresa com a declaracao pessoa fisica? Ou propriamente a declaração da pessoa fisica com um valor elevado de capital teria que ser comprovado?

obs. Um advogado orientou o cliente assim, mas tenho dúvidas e quero orientá-lo melhor.

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 31 março 2021 | 12:01

Minha dúvida é:
1. esse valor integralizado informado na declaração imposto de renda dos sócios pode impactar quais problemas ?
R- Na contabilidade vigora o principio de essência sobre a forma. Se o contrato diz que foi integralizado e não foi, prevalece a não integralização.
Pode ser caracterizado como entrada sem origem e ser considerado como receita sonegada.
2. Existe declaração de pessoa jurídica que cruza informação do caixa da empresa com a declaracao pessoa fisica?
Ou propriamente a declaração da pessoa fisica com um valor elevado de capital teria que ser comprovado?
R- Faça a DIPF da forma como indiquei no post anterior.
 Se vc colocar o valor elevado como bens e direitos e não indicar o ônus haverá um estouro no caixa dele e será tributado como outros rendimentos.

Sugestão:
Além de vc aplicar o princípio da essência sobre a forma, seria adequado vc fazer uma alteração na Jucesp dizendo que o capital será integralizado na forma decidida pelos sócios.



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