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contabilização de precatórios

nubia thielle viegas dias

Nubia Thielle Viegas Dias

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 3 anos Sexta-Feira | 9 abril 2021 | 11:50

Bom dia,

Iniciei o trabalho em um escritório advocatício,  e não sei se devo ou não, e como é a contabilização de precatórias. Sendo que, o escritório recebe o valor total da precatória e tem de honorários 20% e o restante repassado ao cliente.
Seria considerado um ativo contingente? 

Poderiam me ajudar?

Grata!

nubia thielle viegas dias

Nubia Thielle Viegas Dias

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 12 abril 2021 | 09:10

Bom dia Salvador,

Na verdade esta precatória não foi recebida, ela foi ganha na justiça, esta determinado que o estado  tem que me pagar, porém isto leva anos.  Então a minha dúvida é se devia ou não lançar ela como um futuro recebimento, sendo que não sei ao exato quando vou recebe-la.
obrigada! 

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 3 anos Terça-Feira | 13 abril 2021 | 19:46

Vc disse que o escritório "recebe" precatórios.
Se não recebe, os honorários dependem do contrato. Muitas vezes há previsão de recebimento no trânsito em julgado ou na emissão do precatório.
Agora, se o honorário está vinculado ao recebimento do precatório, e, este já está líquido e emitido, vc pode contabilizar no RLP CONTRA PCLP, apenas para informação.



SANDRA

Sandra

Iniciante DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade
há 2 anos Quarta-Feira | 16 março 2022 | 09:46

Acho que tenho a mesma dúvida sr salvador!
 A expedição de requisição  para pagamento, em separado, dos honorários contratuais. Os valores foram fracionados.
 Ele recebeu por sucumbência ( Sucumbencial
No caso dos honorários sucumbenciais, quem paga o advogado da parte beneficiada é a parte vencida, neste caso, um Ente Público, já que estamos falando especificamente de processos de precatórios.
A parte vencida é quem deve arcar com os honorários sucumbenciais e o valor é estipulado pelo Juiz, na oficialização da sentença da Fase de Execução do precatório. O honorário sucumbencial geralmente varia entre 10% e 20% do valor da causa.
Vale destacar: que ele é complementar aos honorários contratuais, ou seja, um não afeta o recebimento do outro.)

Como contabilizar honorários recebidos do tribunal de justiça com retenção de IR? O pgto dos honorários foi realizado direto pelo tribunal de justiça, mais a NF do serviço emitida contra o cliente PF (em contrato de prestação de serviços advocatícios), ou seja a receita em NF diz vir do cliente PF, mais a receita entrou pelo tribunal de justiça direto. O próprio tribunal pagou o  ganho de causa para o cliente na conta do cliente PF e tbm pagou os honorários advocatícios ao escritório. Não foi o escritório de adv que recebeu o montante e repassou ao cliente e nem vice versa, o tribunal já distribuiu as partes e realizou  a retenção de IR na fonte.

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