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ERRO EFD CONTRIBUIÇÕES SCP

EDSON VIANA DA SILVA MARQUES

Edson Viana da Silva Marques

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Sexta-Feira | 9 abril 2021 | 16:04

Prezados (as), boa tarde.
Estou realizando a EFD-Contribuições de uma SCP que faço há um tempo e nunca deu erro na hora de transmitir.
Preencho o campo infomando que ela é uma SCP e também o 0035 informando o código dela (próprio cnpj) nome e atividade.
Na hora da transmissão nesse mês está dando o seguinte erro " O CNPJ INFORMADO POSSUI NATUREZA JURIDICA DE SCP"
Alguém está passando por isso e sabe como resolver?

MARILZA FERNANDES VIANA

Marilza Fernandes Viana

Iniciante DIVISÃO 1, Analista
há 3 anos Terça-Feira | 13 abril 2021 | 09:37

bom dia,,
prezados,
Estou tentando enviar uma EFD  a empresa é uma SCP informo o 0035 informando o código dela (próprio cnpj) nome e atividade.
Na hora da transmissão nesse mês está dando o seguinte erro " O CNPJ INFORMADO POSSUI NATUREZA JURIDICA DE SCP"
Alguem conseguiu transmitir, o vencimento encerra em 15/04/2021. Poderia me ajudar como proceder.

EDSON VIANA DA SILVA MARQUES

Edson Viana da Silva Marques

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 13 abril 2021 | 09:45

Bom dia.
Ainda não houve nenhuma resolução da Receita Federal para esse caso. Já tentei de todas as formas, mas dá o mesmo erro que o seu. Essa atualização só trouxe problemas. Quem conseguir, por gentileza informar aqui.

Jose Carlos Barbosa Pereira

Jose Carlos Barbosa Pereira

Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 3 anos Terça-Feira | 13 abril 2021 | 14:03

Boa tarde pessoal não tive caso mas aqui lendo tem uma nova validação para o registro não sei se atentaram a isso.

Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.34 (24.02.2021)
1. Registro 0035: Validação do campo 02 – COD_SCP

Campo 02 – Preenchimento: Informar neste campo o código de identificação da SCP (em formato numérico) a que se refere este registro. A codificação, de tamanho fixo de 14 dígitos, é de livre definição pela pessoa jurídica sócia
ostensiva, podendo inclusive ser utilizado o número do CNPJ, caso a pessoa jurídica sócia ostensiva tenha inscrito a
SCP no CNPJ. Para os fatos geradores ocorridos a partir de abril/2021 a utilização do CNPJ passa a ser obrigatória.
Validação: serão aceitos apenas 14 dígitos [0-9], sem espaços em branco e caracteres especiais de formatação, tais
como: ".", "/", "-", etc. Para os fatos geradores ocorridos a partir de abril/2021, o DV do CNPJ será validado e não
poderá ser informado um CNPJ de mesma base daquele informado no registro 0000.

É estranho não transmitir mas tem essa regra, ou deve ser problema no PVA, não tive nenhum caso, mas acompanhando o post!

Atenciosamente

José Carlos Barbosa Pereira
CRC-RS 09458

Consultor em SPED

Email:
[email protected]
Whats (55) 999229619
EDSON VIANA DA SILVA MARQUES

Edson Viana da Silva Marques

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 13 abril 2021 | 14:13

Boa tarde, Carlos!

Li o manual (2 vezes) e segui todos os tópicos, infelizmente apresenta mesmo erro. Nesse caso descrito: 
"Para os fatos geradores ocorridos a partir de abril/2021, o DV do CNPJ será validado e não
poderá ser informado um CNPJ de mesma base daquele informado no registro 0000."
Também fiz conforme o especificado.

Obrigado!

EDSON VIANA DA SILVA MARQUES

Edson Viana da Silva Marques

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 14 abril 2021 | 14:27

Prezados (as), boa tarde!
Através de envio de email à Receita, consegui a seguinte resposta:
"Prezado(a) Senhor(a),
Agradecemos a sua mensagem.
Provavelmente o CNPJ informado no registro 0000 não é o da PJ ostensiva.
Segue o link do procedimento de como se escriturar a EFD Contribuições, no caso de SCP.
Nota - Esclarecimentos sobre escrituração da EFD-Contribuições de Sociedades SCP - 202102.pdf (rfb.gov.br)

(sped.rfb.gov.br )

Ou seja, mesmo na EFD da SCP participante, deveremos colocar no registro 000 o cnpj da Sócia Ostensiva.

JOE RICARDO SANTOS DO NASCIMENTO

Joe Ricardo Santos do Nascimento

Bronze DIVISÃO 4, Analista Tributos
há 3 anos Quarta-Feira | 14 abril 2021 | 14:55

Boa tarde, então quando eu for entregar separadamente as declarações das SCP terei que informar o CNPJ  da Matriz (Sócia Ostensiva) no primeiro registro e no "Código de Sociedade em cota de participação" coloco o CNPJ da sócia participante. Seria isso?

EDSON VIANA DA SILVA MARQUES

Edson Viana da Silva Marques

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 14 abril 2021 | 15:03

Exatamente.
Agora temos que colocar o cnpj da Sócia Ostensiva no campo 000 independente se for relacionada a EFD da OSTENSIVA OU PARTICIPANTE.
Consegui enviar as minhas. Qualquer coisa, pode falar que estamos por aqui para ajudar.

VALERIA DE FRANCO

Valeria de Franco

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 15 abril 2021 | 11:52

Obrigada pela ajuda, estava com o mesmo problema e seguindo os esclarecimentos consegui entregar. 
Mas fiquei com uma duvida, a EFD Contribuições referente aos períodos anteriores eu apresentei com o CNPJ da SCP, é preciso retificar a informação, ou esta nota é apenas a partir de agora?

EDSON VIANA DA SILVA MARQUES

Edson Viana da Silva Marques

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 15 abril 2021 | 14:15

Boa tarde, Valeria!
Apenas a partir desse mês. As anteriores não precisa retificar, porque havia o entendimento de que deveria ser colocado no campo 000 o cnpj da SCP (o que eu achava lógico), no entanto a resolução informa que a partir de ABRIL deve ser colocado no 000 o cnpj da Sócia Ostensiva tanto para a EFD dela quanto para as demais (sócias participantes).

Claudio Matteus Calixto do Nascimento

Claudio Matteus Calixto do Nascimento

Iniciante DIVISÃO 1, Analista
há 3 anos Sexta-Feira | 16 abril 2021 | 12:05

Bom dia!
Ao alterar o registro 0000 colocando o CNPJ da sócia, dá erro no registro 0140 (cadastro de participante) citando que o cadastro deve ser o mesmo, ao efetuar essa alteração, aparece erros em série porque os mesmos estão distintos de todos os documentos do arquivo, alguém consegue me orientar a respeito dessa situação?

CLEUBER SOUZA

Cleuber Souza

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal
há 2 anos Quinta-Feira | 29 abril 2021 | 18:58

Valeria de Franco

Oi, boa noite

Eu não consigo entregar? poderia me informar como preencher para conseguir.

agradeço

Cleuber S. Lino

" Sabe esse 1% de chance de dar certo? Então, estou confiando... "
lucas oliveira carneiro

Lucas Oliveira Carneiro

Iniciante DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 2 anos Terça-Feira | 1 junho 2021 | 10:52

Bom dia Pessoal,

Alguem com o erro de "A escrituração não será transmitida. O SCP informado não possui natureza jurídica correta."

Até os períodos anteriores eu fazia da forma correta que o esclarecimento da rfb informa.

Abçs

Allysson Charello

Allysson Charello

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 7 junho 2021 | 15:17

Srs. boa tarde. 
Acompanhei os questionamentos acima, porém tbm não consigo validar minha EFD contribuições. Estou preenchendo de acordo com a nota de esclarecimento divulgada pela RFB. A escrituração é de 04/2021 e o PVA está na versão 5.0.0.

Trata-se de uma empresa que possui uma SCP. CNPJ sócia ostensiva: 18.448.xxx/0001-xx e CNPJ SCP: 18.448.xxx/0002-xx.

No arquivo da sócia ostensiva, o registro 0000 possui a informação do CNPJ da sócia ostensiva (18.448.xxx/0001-xx), Natureza da pessoa jurídica 03 - Pessoa Jurídica em Geral Participante de SCP como sócia ostensiva e no Registro 035, possui a informação da SCP, CNPJ 18.448.xxx/0002-xx.
No arquivo da SCP, o registro 0000 possui a informação do CNPJ da sócia ostensiva (18.448.xxx/0001-xx), Natureza da pessoa jurídica 05 - Sociedade em conta de participação - SCP e no Registro 035, possui a informação da SCP, CNPJ 18.448.xxx/0002-xx. 

A mensagem de erro é a seguinte: "o valor deve ser diferente do CNPJ Base escriturado no registro 0000".

De acordo com o que mencionei acima, as informações do registro 0035 são diferentes do registro 0000. Alguém conseguiu entregar a declaração de 04/2021 na atual versão do PVA (5.0.0.)?

Desde já agradeço.
Allysson Charello

Gabriella Comparato

Gabriella Comparato

Bronze DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 2 anos Terça-Feira | 8 junho 2021 | 14:34

Prezado Allysson,
Boa Tarde,

Meu caso é o mesmo que o seu, e infelizmente não conseguiremos entregar o EFD.
sped.rfb.gov.br

na nota de esclarecimento diz que é  "Obrigatoriedade de informação de um número de CNPJ válido nos registros 0035(conferindo DV), cujo CNPJ base seja distinto daquele informado no registro 0000;"

ou seja se o sócio ostensivo e a SCP possuírem a mesma base de CNPJ não será possível fazer a entrega, pois a SCP deve ter seu próprio cnpj, em nosso caso entende-se que a SCP na verdade seria uma filial.

Bruno Lotfi

Bruno Lotfi

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 14 junho 2021 | 09:36

Olá, pessoal! Alguém conseguiu realizar a entrega? Se sim, como fizeram? Estou com o mesmo problema. Não consido identificar a filial SCP no REG 0035. Está dando o erro por ser o mesmo cnpj Base. Para a RFB, uma SCP não pode mais ser uma Filial?  

RICARDO COSTA FREITAS

Ricardo Costa Freitas

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 2 anos Terça-Feira | 8 fevereiro 2022 | 08:43

Olá, pessoal! Alguém conseguiu realizar a entrega? Se sim, como fizeram? Estou com o mesmo problema. Não consido identificar a filial SCP no REG 0035. Está dando o erro por ser o mesmo cnpj Base. Para a RFB, uma SCP não pode mais ser uma Filial?  
Prezados, a orientação aqui desse tópico funciona bem, mas realmente a SCP não é e nem pode ser uma filial - ela tem patrimônio próprio e separado da sócia ostensiva, portanto, deve ser um CNPJ separado.

miriam

Miriam

Iniciante DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade
há 2 anos Terça-Feira | 8 fevereiro 2022 | 20:17

Olá pessoal, estou tentando enviar o a Efd contribuições de uma SCP, porém quando tento transmitir , aparece o  aviso a escrituração não será transmitida, o CNPJ informado possui natureza jurídica de SCP. Alguém consegue me orientar  sobre essa situação?

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