Lyannay dos Santos Justino Abuquerque
Iniciante DIVISÃO 2 , Contador(a)Verifiquei que o CNPJ esta INAPTO, por falta de envio de declarações.
1- Consigo fazer consulta das pendências sem o uso do Certificado Digital?
2- É possível o envio das declarações sem o Certificado Digital?
3- Com relação a alteração do responsável perante a RFB, a duvida é: A Ata já foi elaborada desde o dia 12/03/17 e protocolado em 07/01/20 no Cartório de Registro, ainda assim, é possível realizar a alteração com tais documentos? Mesmo que não sejam recentes?
4- O responsável atual pelo CNPJ na RFB faleceu, ainda assim posso utilizar a Ata que já esta elaborada ? Ou será necessário refazer?
5- Para realizar a alteração do responsável é necessário informar na Ata a falência?