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Falecimento de sócio que detinha 1%

Lilian

Lilian

Bronze DIVISÃO 3, Analista Contabilidade
há 2 anos Quinta-Feira | 24 junho 2021 | 10:21

Caros colegas, bom dia! 
Estou com um cliente de sociedade simples que são dois socios, um tem 99% e outro 1%, porem esse que tem 1% faleceu. Alguem já passou por algum problema parecido? esse que tem 99% pode continuar usando a empresa? ou corre risco de ser bloqueado? o que vcs orientam? 
Agradeço a ajuda

Fernando Roman Ximenes

Fernando Roman Ximenes

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 24 junho 2021 | 12:11

Bom dia colega Lilian, bem após a morte de um dos sócio, automáticamente é aberta a sucessão dos bens e propriedades. Simultaneamente a isto a entidade juridica é encerrada. Mas e que se pode dizer é que os resultados que podem acontecer dependem da natureza jurídica de cada entidade. A legislação diz que em caso de morte de sócio licardase-á a sua quota, salvo se o contrato dispuser diferentemente, se os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade, se por acordo com os herdeiros, regularse-a a substituição do sócio falecido. 

Lilian

Lilian

Bronze DIVISÃO 3, Analista Contabilidade
há 2 anos Quinta-Feira | 24 junho 2021 | 12:22

Fernando, obrigada pelo retorno.
Essa sociedade era apenas para ter como abrir a empresa. Refere-se a uma representação comercial (vendedora).  O problema que a socia que detem 99% não sabia que ele estava no contrato (ele era o contador dela) e não informou a familia, que já efetuou o inventario.    
Nesse caso, como consigo alterar esse contrato? já que essa participação não foi mencionada em inventario?  

Fernando Roman Ximenes

Fernando Roman Ximenes

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 24 junho 2021 | 21:53

Boa noite Lilian, bem a sobrepartilha como disse o colega trata-se de uma nova partilha diante de alguma informação que sobrevém, ou seja vem depois da primeira partilha, o prazo que requere-la é de  10 anos, a partir do conhecimento da existência do bem. Ela é realizada nos mesmos autos do inventário, deverá ser pedida a petição com base nos artigos 1040 e 1041 CPC, informando os herdeiros, viúvo, descrição exata do bem objeto da sobrepartilha com atribuição de valor.

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