Regiane
Prata DIVISÃO 4, Analista Fiscal bom dia
esta correto retenção PIS COFINS CSLL, em nota fiscal de serviço ( lubrificação, limpeza, revisão) ?
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Regiane
Prata DIVISÃO 4, Analista Fiscal bom dia
esta correto retenção PIS COFINS CSLL, em nota fiscal de serviço ( lubrificação, limpeza, revisão) ?
Fabrício Octaviani
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Olá Regiane,
Qual o código do serviço que foi informado na NF?
Se for 14.01 e a empresa não foi do simples, sim está correto o destaque das retenções.
Att.
Regiane
Prata DIVISÃO 4, Analista Fiscal boa tarde Fabrício
sim, o código do serviço 14.01
você teria a base legais ?
obrigada
Hemerson Batista de Amaral
Bronze DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde ,
Serviços prestados for voltado para a manutenção preventiva ou preditiva cabe a retenção dessa CSRF.
Se for corretiva um mero conserto não cabe a retenção.
REGRA GERAL - Em regra geral, estão sujeitos à retenção os serviços de limpeza e manutenção ou conservação, sendo irrelevante se a profissão é regulamentada ou não (IN SRF nº 459/2004, artigo 1º, § 2º).
INAPLICABILIDADE DA RETENÇÃO - Não haverá retenção quando tratar-se de serviço de manutenção em caráter isolado, como, por exemplo, um mero conserto de um bem defeituoso (IN SRF nº 459/2004, artigo 1º, § 2º, inciso II).
HIPÓTESE DE RETENÇÃO - A retenção ocorre no valor pago por uma pessoa jurídica a outra pessoa jurídica, ambas de direito privado, inclusive feito por associações, entidades sindicais, federações, confederações, centrais sindicais e serviços sociais autônomos, sociedades simples, cooperativas, fundações privadas e condomínios (IN SRF nº 459/2004, artigo 1º, § 1º).
Att
Hemerson
Juliano Ferreira
Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal Boa tarde Regiane,
Não retém se foi um serviço eventual (de acordo com a resposta do colega Hemerson).
Att
Regiane
Prata DIVISÃO 4, Analista Fiscal bom dia
obrigada a todos
o serviço realizado em situação de manutenção preventiva
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