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Comercio Exterior - Importação de maquina agricola por produtor rural pessoa fisica

Waleska

Waleska

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Contabilidade
há 3 anos Quarta-Feira | 11 agosto 2021 | 08:43

Ola!

Ja tentei contato com o fale conosco da RFB e não obtive resposta. 
Preciso saber se pessoa fisica produtor rural pode importar maquinas agrícolas e qual seria o valor máximo permitido. 
Para realizar a importação, quais procedimentos devem ser tomados? Precisa ser habilitado no siscomex ou apenas o requerimento de habilitação para operar no comercio exterior basta? 

Alguem que possua conhecimento sobre comercio exterior, poderia ajudar com o cadastro do processo no ecac?

Obrigada!

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